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1. Eficiência dos recursos da arrecadação própria e do fundo de participação dos estados sobre indicadores de riqueza e bem-estar social dos estados brasileiros no período de 2000 a 2008 / Resource efficiency of own tax revenue and the state participation fund on wealth and social welfare indicators in brazilian states in the period 2000 to 2008
This study aimed to evaluate the resource efficiency of Own Tax Revenue (ARP) and State Participation Fund (FPE) on wealth and social welfare indicators, with emphasis on the Relative Efficiency in the use of these resources. The analysis covered all States and Federal District in the period 2000 to 2008, establishing the hypothesis that the Brazilian federa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2010
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2. Efeitos econômicos e fiscais de uma reforma tributária no Brasil : análise com um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável para o Rio Grande do Sul
Alterações na legislação tributária sempre motivaram profundas discussões políticas e acadêmicas. Isso ocorre pois mudanças dessa natureza promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, consequentemente, da receita arrecadada pelos governos. Essa última, por sua vez, é alterada por duas motivaç
Publicado em: 2010
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3. Avaliação da arrecadação dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em relação ao Produto Interno Bruto
Com o objetivo de compreender a relação entre a arrecadação dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federação no período de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma expressão estatística para estimar essa relação e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecadação dos mencionados imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2009
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4. Articulação Horizontal no Federalismo Brasileiro: Os Conselhos de Secretários Estaduais
Os estudos sobre o federalismo brasileiro ainda não incorporaram significativamente as implicações das relações interestaduais para as políticas públicas. Além disso, poucas pesquisas têm tratado do problema da coordenação intergovernamental, tanto no plano mais geral como em áreas governamentais específicas. A presente Tese pretende, a partir d
Publicado em: 14/02/2008
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5. Ética do discurso e relações empresariais : o confaz enquanto instância comunicativa e sua importância diante do pacto federativo
The effects of globalization and the increasing intervention of the State in the ambit of economy unleash effects that reach the sphere of entrepreneurial relationship. This fact has produced the necessity of rethinking the way this intervention is done in order to compose or diminish the unbalanced results, and that represents one of the challenges to the s
Publicado em: 2008
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6. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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7. Padrões de comércio interestadual no Brasil, 1985 e 1997
O principal objetivo deste trabalho é verificar o padrão de comércio entre as 27 unidades da Federação para os anos de 1985 e 1997. A fim de implementar tal análise foram utilizados dados dos fluxos de comércio inter-regional (CONFAZ e IBGE). A análise espacial permite detectar a presença de autocorrelação espacial global e local na distribuição
Revista de Economia Contemporânea. Publicado em: 2006-04
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8. A "guerra fiscal" no âmbito do ICMS: considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e Distrito Federal / The fiscal war related to value added tax: comments regarding the tax and financial benefits grant by states and Federal District
O presente trabalho cuida do estudo da Guerra Fiscal no âmbito do ICMS, abordando algumas de suas vertentes, traçando considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos Estados e Distrito Federal. O estudo divide-se em duas partes. Na primeira, de cunho eminentemente dogmático jurídico, explorando algumas categorias da Teoria Ger
Publicado em: 2006