Concretizacao Do Direito
Mostrando 13-24 de 314 artigos, teses e dissertações.
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13. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: PERCEPÇÕES E PRÁTICAS DE NUTRICIONISTAS A PARTIR DO AMBIENTE ESCOLAR
Resumo A incorporação da perspectiva dos direitos e da cidadania às políticas públicas de alimentação e nutrição passa pela prática social dos atores envolvidos com a concretização dessas políticas. O objetivo do estudo foi compreender percepções e práticas de nutricionistas sobre o direito humano à alimentação adequada no âmbito de sua a
Trab. educ. saúde. Publicado em: 08/12/2016
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14. O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
Resumo O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, múltiplos universos jurídicos são desperdiçados, invisib
Sociologias. Publicado em: 2016-12
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15. Pesquisa-ação emancipatória com jovens escolares: relato de experiência
RESUMO Objetivo Relatar a experiência de utilização da pesquisa-ação emancipatória de modo a expor suas potencialidades para problematizar a realidade dos jovens participantes. A finalidade da pesquisa-ação foi a de construir programação midiática de educação sobre drogas. Método Relato de experiência de desenvolvimento de pesquisa-ação
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 25/08/2016
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16. A CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA
RESUMO: Historicamente, a educação dos povos do campo foi negligenciada, restringindo-se a parcos projetos de alfabetização. A partir da década de 1990, há uma articulação dos movimentos sociais do campo para promoção da educação no meio rural. O objetivo deste trabalho foi analisar de que forma o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrár
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-06
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17. Direito à saúde: o Sistema Único de Saúde (SUS) está em risco?
O coletivo de Estudos e Apoio Paideia propôs o seminário “Direito à Saúde: o SUS está em risco?” para ampliar o debate com os atores sociais sobre os impasses atuais do Sistema Único de Saúde (SUS) e os caminhos possíveis para a concretização do direito à saúde. Os participantes apresentaram propostas concretas que nos guiam para uma maior pa
Interface (Botucatu). Publicado em: 2016-03
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18. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS
Resumo Este ensaio tem por objetivo rever os diferentes elementos conceituais de equidade que foram se consolidando ao longo de tempo e a leitura que hoje se faz no Brasil de sua significação, orientada como um caminho para que se possa atingir um nível de garantia real e de fruição plena dos direitos à saúde, tendo-se sempre em mente a preocupação
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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19. Universidade fraturada: reflexões sobre conhecimento e responsabilidade social
Resumo As reflexões contidas neste texto procuram expor e defender os princípios fundadores e orientadores da universidade pública como instituição central nos processos de construção da existência individual e social. A educação e o conhecimento são bens públicos e direitos humanos essenciais e precisam apresentar qualidade com sentido científi
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2015-11
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20. A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
Este artigo investiga se a acessibilidade, analisada à luz dos direitos das pessoas com deficiência, é valorizada no desenvolvimento do governo eletrônico e se reflete na estrutura dos portais governamentais, contribuindo para a concretização do direito de participação política deste grupo social. Para tanto, com apoio do método dedutivo e da técn
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-04
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21. A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método históri
Rev. katálysis. Publicado em: 2014-12
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22. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção de usuários de um serviço público
O objetivo deste trabalho foi identificar a percepção de usuários de um serviço de saúde sobre direito à informação e integralidade do cuidado. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória, com orientação analítico-descritiva, cujo eixo teórico foi o direito à saúde relacionado ao acesso a informação e integralidade do cuidado. As seguinte
Interface (Botucatu). Publicado em: 30/09/2014
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23. Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a
Rev. katálysis. Publicado em: 2014-06
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24. A nova Lei da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos
A partir do ponto de vista jurídico e psicológico, examinaram-se alguns aspectos envolvidos na adoção, incluindo os reflexos das alterações trazidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei Nacional da Adoção. Procurou-se verificar se a lei propiciou, ou não, maior celeridade à concretização dos processos. O artigo baseou-se em pesquisas
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2013-09