Concorrencia Desleal
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1. Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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2. Aspectos econômicos e sociais do complexo agronegócio cavalo no estado de Minas Gerais
O estudo caracterizou a equideocultura no estado de Minas Gerais. Para este propósito o estado foi dividido em 7 extratos onde foram realizadas 967 entrevistas em propriedades rurais e nos principais eventos equestres realizados durante o ano de 2010. Analisou-se também a atividade de órgãos ligados a equideocultura e a participação do Estado no comér
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2011
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3. Violação de Marca no Espaço Virtual: um estudo de caso sobre o site de busca Cadê?
O presente artigo científico propõe um estudo de caso envolvendo o possível uso indevido da marca Cadê?, questão esta objeto de processo judicial proposto por Yahoo! do Brasil Internet Ltda. em face de Cadebrazil Provedor de Internet Ltda. por ter esta última perpetrado prováveis práticas de concorrência desleal. A empresa Yahoo! do Brasil Intern
Publicado em: 29/07/2010
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4. Perfumes comerciais e contratipos: o tratamento jurídico das atividades criativas / Contratipos and commercial fragrances: the legal, protection of creative activities
A presente dissertação, requisito para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), através de um estudo de caso (contratipos), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das ativida
Publicado em: 2010
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5. Perfil do empreendedorismo formal de Aracati/CE
Este artigo traça o perfil do empreendedorismo formal de Aracati/CE visando à percepção de características, habilidades e atitudes empreendedoras, com destaque da identificação das micro e pequenas empresas que solicitaram alvará de funcionamento no ano de 2005; verificação das condições que antecederam a criação do empreendimento; sondagem das
Publicado em: 2010
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6. Aspectos Sócio-Econômicos dos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social (CRS) do Setor de Gás e Petróleo
The presence of a company on an international level also means the worldwide dissemination of its Code of Conduct of Social Responsibility (CSR code of conduct). It is therefore necessary to have a certain amount of control over the contents of such codes or manuals. International rules and standards may be used for such purpose. The oil and gas industry has
Publicado em: 05/10/2009
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7. Publicidade comparativa
Publicidade Comparativa é tema apresentado em seus aspectos constitutivos, como fenômeno social com reflexos na economia, na cultura e na ordem jurídica brasileira. O exame da história da publicidade e as várias maneiras como vem sendo concebida nos últimos anos contribuem para delimitar a publicidade comparativa como uma técnica específica. Técnica
Publicado em: 2009
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8. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
A Constituição Federal de 1988, ao cuidar da ordem econômica, denota especial preocupação em coibir os abusos do poder econômico e a concorrência desleal. O escopo mediato de tudo isso é, de fato, a defesa e proteção do consumidor, uma vez que este é destinatário final de tudo quanto se põe no mercado de consumo. O advento da Lei 8.078/90, Códi
Publicado em: 2009
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9. A tutela jurídica do "capital intelectual" das sociedades empresárias / The legal protection of the intellectual capital
In the current post-industrial age, knowledge becomes the main production factor of the economy. Indeed, it provides the company with its main competitive advantage in the globalized market: the innovation, that is, the capacity of continuously generating new products, processes and services or enhance the existing ones. The companys organization as business
Publicado em: 2009
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10. The international protection of trade secret / A proteção internacional do segredo industrial
The relevance of industrial property protection was carried out by the Industrial Revolution and, lately, by the French Revolution. The international protection to the industrial property had been originated in France, in 1883, with the adoption of the Union of Paris Convention for the Protection of Industrial Property, in which the legal treatment to patent
Publicado em: 2009
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11. Impacto da Àrea de Livre Comércio das Américas (ALCA) e potencial antidumping
Este trabalho tem o intuito de investigar os efeitos de uma das principais barreiras atualmente impostas ao comércio internacional: o antidumping. Embora seja um instrumento legal de combate ao comércio desleal – o dumping –, a utilização do referido instrumento passou a ser mais intensa após a redução das barreiras tarifárias promovidas pelas su
Publicado em: 2008
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12. Concorrência desleal: concepções do processo de mobilização estratégica a partir de um estudo de caso
No contexto empresarial, mais do que no acadêmico, ganha destaque a discussão sobre as conseqüências dos negócios ilegais na arrecadação pública e no processo competitivo. A partir do entendimento de como esse fenômeno se organiza, este estudo investiga, com base em estudo de caso, as ações desenvolvidas pela Souza Cruz S.A, empresa dominante no s
Revista de Administração Contemporânea. Publicado em: 2007