Conceito De Arbitragem
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
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13. A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado / The nationality and the applicable law to the private right juridical person
A nacionalidade de pessoas jurídicas é tema que gera discussões nos meios acadêmicos, contrário sensu, no que diz respeito às pessoas físicas. É assunto correlato a lei aplicável, vez que no âmbito do Direito Internacional Privado é comum aplicar regras de Direito de outras nações. Nesse sentido, o presente trabalho analisa a natureza e a capaci
Publicado em: 2005
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14. O contrato de empréstimo internacional
No primeiro capítulo, que se inicia logo após esta introdução, haverá uma descrição dos objetivos do presente trabalho, incluindo sua metodologia (basicamente, Direito comparado), e a justificativa de se utilizar certos métodos para a consecução do presente estudo. Já no capítulo subseqüente, haverá uma introdução quanto à importância dos c
Publicado em: 2004
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15. Arbitragem: conceito e pressupostos de validade
Este estudo compreende duas seções distintas. Em um primeiro momento, investiga-se as noções conceituais com auxilio do direito comparado, fazendo-se ao final considerações a respeito do direito brasileiro, assim, com mais rigor, determinou-se a natureza jurídica da arbitragem no ordenamento nacional
Publicado em: 1996