Comportamento Legislativo
Mostrando 1-12 de 51 artigos, teses e dissertações.
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1. 10. Instituições, comportamento e produção legislativa: um estudo da organização e do funcionamento do legislativo municipal de São Carlos
Parte do livro:Política em São Paulo: uma análise da dinâmica político-partidária no estado
Autor(es): Martins, Thaís Cavalcante
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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2. O Executivo como Legislador: A Dinâmica Política em torno da Reforma Educacional Mineira (2003-2014)
RESUMO Este artigo examina a instituição da agenda reformista na educação mineira, no período de 2003 a 2014, do ponto de vista normativo, analisando a trajetória de decisões tomadas e as posições assumidas pelo Parlamento Estadual em torno do uso de delegação legislativa. Para tanto, utilizou-se análise documental e de conteúdo. Evidencia-se qu
Dados. Publicado em: 2018-03
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3. Alocação dos gastos públicos e crescimento econômico: um estudo em painel para os estados brasileiros
Resumo Tendo em vista as restrições orçamentárias impostas aos governos, em contextos de crises e ajustes fiscais, faz-se necessária a discussão acerca do efeito da alocação dos gastos públicos sobre o estado da economia. Nesse sentido, o presente ensaio busca discutir os efeitos da alocação do gasto público sobre o comportamento do PIB real dos
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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4. Governo e Oposição no Senado Brasileiro (1989-2010)
RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar o comportamento em votações nominais dos senadores brasileiros entre 1989 e 2010. A questão central a ser respondida é quantas e quais dimensões são necessárias para representar razoavelmente bem as preferências de nossos senadores. Mostraremos que uma só dimensão que expressa o conflito entre governo e o
Dados. Publicado em: 2016-03
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5. Financiamento de campanha e apoio parlamentar à Agenda Legislativa da Indústria na Câmara dos Deputados
Qual é o efeito do financiamento de campanha sobre o comportamento do parlamentar? Este artigo analisa a votação dos deputados federais brasileiros (1999-2007) em relação aos projetos de interesse da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Metodologicamente, o artigo combina estatística descritiva e multivariada para testar a hipótese de que quan
Opin. Publica. Publicado em: 2015-04
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6. Unidade partidária e política externa na América Latina
O artigo compara a unidade partidária de 25 partidos políticos latino-americanos em temas de política externa e doméstica. O objetivo principal é testar a hipótese da especificidade da política externa na estruturação do comportamento legislativo em seis países da América Latina. O resultado revela elevada similaridade entre os níveis de unidade
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-10
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7. O Efeito das Emendas ao Orçamento no Comportamento Parlamentar e a Dimensão Temporal: Velhas Teses, Novos Testes
Este artigo analisa se, entre 1996 e 2010, a execução por parte do Executivo das emendas individuais de deputados federais ao orçamento aproximou esses parlamentares das preferências do governo nas votações nominais. Os argumentos que enxergam componente não partidário, personalista e paroquial no apoio parlamentar ao Executivo inspiram-se na influê
Dados. Publicado em: 2014-09
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8. Ainda vale a pena legislar: a atuação dos agenda holders no Congresso brasileiro
O artigo analisa a estratégia de atuação de parlamentares que se dedicam e se destacam na articulação política na arena de produção de leis, denominados agenda holders. O objetivo é apresentar os marcos analíticos e o delineamento desse conceito no âmbito dos Estudos Legislativos e propor estratégias metodológicas para a observação e análise
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12
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9. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente
O objetivo deste estudo é analisar o comportamento assumido pelo Executivo e pelo Legislativo durante a gestão do PPA 2008-2011 da perspectiva do modelo principal-agente. Por meio da aplicação dos testes de Friedman, Kendall e Spearman e tendo como objeto empírico todos os programas constantes no PPA 2008-2011, observou-se que entre 2008 e 2011: as etap
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-10
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10. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil
A identificação da posição ideológica dos partidos é relevante para diversas aplicações em pesquisa, mas no caso do Brasil ainda não foi suficientemente discutida. Este artigo inicia discutindo os conceitos de esquerda e direita a partir de seus elementos constitutivos com o objetivo de identificar as categorias que podem ser usadas na elaboração
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
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11. O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil / The National Congress and defense policy of Brazil
Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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12. Os sistemas Automatic Vehicle Location e o controle de jornada de trabalho do motorista rodoviário: mutação normativa do artigo 62, I, da CLT
As tecnologias fundadas em dispositivos móveis, redes telemáticas sem fio e sensores geraram mudança no regime de visibilidade, que é a forma como os indivíduos vêem e são vistos na sociedade. Atualmente, o regime de visibilidade baseia-se não exclusivamente no espaço físico ou nos limites de alcance do olho humano, mas também no espaço informaci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012