Comportamento Judicial
Mostrando 13-24 de 29 artigos, teses e dissertações.
-
13. Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004)
O presente artigo insere-se na área de investigação denominada política judicial. A partir da hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) age como órgão de governo, testou-se a influência de variáveis política, econômica e jurídica nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Ação entre os anos 1999 e 2004. Para isso, f
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
-
14. A paternidade nos tribunais: disputas jurídicas e exames de DNA na busca pelo reconhecimento paterno
Este trabalho pretende analisar as repercussões da utilização do exame de DNA pelo Poder Judiciário brasileiro como meio de prova nos processos de investigação de paternidade. Para a realização desta análise, utilizamos como fontes os processos de investigação de paternidade instaurados nas Varas de Família de Florianópolis entre os anos de 1980
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2011
-
15. Discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal Brasil, capital Brasília: uma das faces do ethos do Poder Judiciário / Chiefs justice of the Supreme Court s possession speeches - Brazil, capital Brasília: one of the faces of the ethos of the Judicial Power
O objeto deste estudo é a análise do comportamento da palavra nos discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, tendo como foco o enunciador e o lugar que ocupa no mundo em que constrói seu discurso, quando toma a palavra que lhe é de direito. Verificamos as relações de poder estabelecidas pela palavra e a ação que ela é capaz de r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
-
16. Passivos contábeis oriundos de provisões técnicas de sinistros a liquidar judiciais : análise do processo de reconhecimento e mensuração em sociedades seguradoras
A constituição de provisões para sinistros a liquidar oriundas de demandas judiciais é atualmente delimitada, no Brasil, pela Resolução n 162, de 2006, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que fornece as diretrizes gerais para a constituição dessa provisão, contudo, existem eventos complexos que precisam ser estudados particularmente em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
-
17. JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do Cearà / Legalization of health and sustainability of spending: the case of drugs for the State of Ceara
A judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
-
18. O ativismo judicial no âmbito da justiça eleitoral / Activist Electoral Judiciary
O ensaio acadêmico examina a tendência ativista do Judiciário Eleitoral, fenômeno por meio do qual se defende uma atuação mais efetiva do Juiz Eleitoral para que se possa garantir a vontade desimpedida do eleitor e dessa maneira realizar a verdade material das urnas. Observa-se os riscos do ativismo judicial, vez que este comportamento, notadamente no
Publicado em: 2010
-
19. A decisão ecológico-jurídica sob a perspectiva sistêmica
A presente dissertação observa a decisão judicial referente a questões ecológicas, especialmente no que concerne à possibilidade de alcançar uma efetiva proteção ecológica através das decisões emanadas do Poder Judiciário. Por meio da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, se examina a decisão como comunicação do sistema juríd
Publicado em: 2009
-
20. The study of the genetic material of human DNA (nuclear) in bone tissue under the action of various temperatures / O estudo do comportamento do material genetico humano (DNA nuclear) em tecido osseo sob a ação de diversas temperaturas
Um exame de DNA pode ser o único e essencial instrumento para o esclarecimento de um inquérito policial, pois qualquer material deixado no local da investigação, de onde os peritos consigam extrair DNA, pode ser a principal prova contra o autor do delito. A tecnologia atual permite a realização da genotipagem de DNA a partir de quantidades pequenas de
Publicado em: 2009
-
21. The myth of Eden and crisis of legal decision: an analysis of rhetoric Genesis 2 and 3 and its implications for the practice courts / O mito edÃnico e o drama da decisÃo jurÃdica: uma anÃlise retÃrica de gÃnesis 2 e 3 e suas implicaÃÃes para a prÃtica judicial
Tendo como elemento central a anÃlise retÃrica do mito edÃnico (Gn. 2 e 3), esta dissertaÃÃo aborda a forÃa que tal narrativa tem tido para forjar, tanto no Ocidente como no Oriente, um comportamento de submissÃo e passividade diante das autoridades que se colocam no poder. VÃ, contudo, igualmente presente no texto, um convite à abstenÃÃo da prÃt
Publicado em: 2008
-
22. Uso de drogas : do senso comum às percepções dos operadores do direito na área criminal
Dentro da linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente dissertação investiga a influência dos juízos do senso comum nas percepções dos operadores do Direito sobre as drogas, as pessoas que delas fazem uso e, a respeito
Publicado em: 2008
-
23. Constitutional Politics in the Brazilian Supreme Court: a quantitative analysis of the policy process in Direct Actions of Unconstitutionality (1999-2004) / PolÃtica constitucional no Supremo Tribunal Federal: uma anÃlise quantitativa do processo decisÃrio nas aÃÃes diretas de inconstitucionalidade (1999-2004)
Qual a lÃgica que preside o processo decisÃrio no controle de constitucionalidade no Brasil? Quando e por que o Supremo Tribunal Federal declara a inconstitucionalidade de uma norma? Atà agora, as respostas da dogmÃtica constitucional sÃo por demais subjetivas. Em geral, essas decisÃes sÃo atribuÃdas a um mero cumprimento de normas previamente positi
Publicado em: 2007
-
24. Motivações para adoção: uma perspectiva da Psicologia Evolucionista
Parental investment increases the offsprings survival, though it decreases the opportunities for the parents to invest in a future progeny. In a broad sense, this investment is directed to ones own descendant, but in some cases, such as in adoption, resources are directed to non-relatives even in the absence of fitness benefits. Once there are many factors i
Publicado em: 2007