Competicao E Cooperacao Federativa
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1. Federalismo e gastos em saúde: competição e cooperação nos municípios da região metropolitana de São Paulo
O objetivo do trabalho é examinar implicações da estrutura federativa brasileira na avaliação comparativa de desempenho dos gastos públicos no setor saúde. Busca discutir a responsabilização dos gestores públicos municipais e avaliar a eficiência técnica dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo nas ações de atenção básica à sa
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2012-08
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2. Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate
Este artigo analisa a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, um arranjo voltado à regulação e redução dos riscos sanitários decorrentes do consumo de produtos, da prestação de serviços de saúde e do ambiente no Brasil. Consideraram-se aspectos históricos, políticos, fiscais e a conjuntura atual para cotejar seu desenvolviment
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-11
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3. Escolhas Estratégicas e Guerra Fiscal: Competição ou Cooperação no Caso do Estado do Rio de Janeiro
Este estudo tem por objetivo analisar as tendências atuais para a cooperação ou competição entre os estados brasileiros, nos jogos predatórios para atração de investimentos privados. Investigamos o processo de construção de agendas, relacionado às opções do Estado, no momento em que se debate a reforma tributária e o fim da ¿guerra fiscal¿. A
Publicado em: 2008
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4. Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
A análise do Estado federal, suas principais características, e o exame de espécies de federação nas quais haja predominância, como na Alemanha, de mecanismos cooperativos, e, como nos Estados Unidos, da preservação de ampla autonomia aos entes federados com ênfase nos benefícios da existência de uma concorrência saudável entre eles, é objeto d
Publicado em: 2006
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5. Cooperação e competição no federalismo fiscal brasileiro durante a Nova República: aspectos políticos e fiscais
Este trabalho analisa os aspectos de cooperação e de competição existentes no federalismo fiscal brasileiro na Nova República. Nessa direção, com o intuito de contribuir para um profundo entendimento sobre essa questão, são incorporados ao trabalho inúmeros aspectos afetos ao federalismo político. Acredita-se que a boa compreensão dos aspectos po
Publicado em: 2005