Competencia Processo Civil
Mostrando 1-12 de 58 artigos, teses e dissertações.
-
1. O nutricionista pode prescrever produtos fitoterápicos?
O nutricionista poderá adotar a fitoterapia para complementar a sua prescrição dietética somente quando os produtos prescritos tiverem indicações de uso relacionadas com o seu campo de atuação e estejam embasadas em estudos científicos ou em uso tradicional reconhecido
. A prescrição de medicamentos fitoterápicos, de produtos tradicion
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Formação por competência: discutindo a formação de pilotos no Brasil
Resumo O artigo se propõe, com base em uma revisão bibliográfica, apresentar uma discussão sobre a trajetória da formação do piloto no Brasil e o paradigma de sua formação baseada em competência. Apresenta como objeto de análise a licença de Piloto de Tripulação Múltipla [Multi-crew Pilot Licence] - MPL. A licença de MPL, a primeira criada em
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
-
3. Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
Resumo Neste artigo analisa-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribuiu competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar e julgar Reclamação em face de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais. No acórdão, o STF decidiu que enquanto o legislador não criar as Turmas de Uniformização de Jurisprud
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
-
4. Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina
RESUMO: Objetivo: identificar a base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos na Justiça do Trabalho. Métodos: a base legal foi identificada por meio da revisão dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais em vigor até o ano de 2015, da avaliação de sentenças, análise de despachos, atas de audiências e em aud
Rev. CEFAC. Publicado em: 2016-06
-
5. COMPETÊNCIAS DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E O VÍNCULO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Resumo O estudo teve por objetivo descrever o perfil sociodemográfico, de trabalho e formação de auxiliares e técnicos em saúde bucal com atuação no estado do Rio Grande do Sul. Foram analisadas as informações relatadas por 255 auxiliares e técnicos de saúde bucal que participaram do Congresso Rio-Grandense de Odontologia realizado em 2010 e 2012.
Trab. educ. saúde. Publicado em: 01/04/2016
-
6. Prescrição Off-Label no Brasil e nos EUA: aspectos legais e paradoxos
Analisar as características legais da prescrição off-label no Brasil comparando com a realidade regulatória norte-americana de forma a verificar se esta é ou não decorrência da estrutura do processo normativo como se dá na atualidade. Levantamento bibliográfico em português e inglês em bases de dados públicas sobre legislação, artigos, teses e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-03
-
7. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
-
8. Aspectos processuais da recuperação judicial / Procedure aspects of the judicial reorganization
O objetivo deste trabalho é analisar a recuperação judicial, a partir do direito processual civil. A perspectiva processual a que se propõe é justificada pela constatação de que somente pelo processo se realiza a recuperação judicial. A riqueza da especialidade do processo destinado à recuperação judicial decorrente da complexidade e especificida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/06/2012
-
9. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
-
10. (In)existências processuais
Fato jurídico é tudo aquilo que importa para o direito. Se a norma jurídica não incide sobre o suporte fático, e o juridiciza, não haverá fato jurídico, e também não se poderá falar de efeitos jurídicos, uma vez que apenas de fatos jurídicos emanam efeitos jurídicos. O estudo da (in)existência processual pode ser feito, tanto com base em um at
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
-
11. Projetos políticos pedagógicos dos cursos de Odontologia do RN : formação profissional e a perspectiva da atenção à terceira idade
O Brasil vem passando por grande transformação demográfica. Segundo o IBGE, nos próximos 20 anos a população idosa do país poderá ultrapassar os 30 milhões de pessoas. Este contingente traz especificidades com respeito ao processo de saúde/doença. É fundamental que as instituições de ensino superior estejam comprometidas com esta demanda, na pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
-
12. A competência material comum do art. 23/CF e a ultrassubjetividade da tutela jurisdicional : formação de litisconsórcio passivo no cumprimento da sentença
A pesquisa tem por objeto o estudo da regra de competência material comum do art. 23 da Constituição Federal, analisando-a enquanto norma destinada a assegurar efetividade a direitos fundamentais ao instituir ao Estado (gênero), em regime de cooperação entre os entes da federação, o dever de cumprimento de prestações sociais voltadas à preservaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2011