Comparative Corporate Law
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades / Disregard of the legal entity in corporate group
The creation of corporate groups is, nowadays, probably one of the most used techniques for organizing the enterprise. Efficiencies resulting from them very often cannot be reached by using other corporate forms. Among the possible alternatives for structuring groups of companies, de facto groups are the majority in Brazilian economic scenario. Inspired in t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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2. Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle / Notes on the anti-takeover provisions
As medidas defensivas contra tomadas de controle constituem o núcleo de estudo desta dissertação. São instrumentos jurídicos adotados principalmente por companhias abertas com dispersão acionária, visando à proteção contra uma eventual tentativa de tomada de controle. O assunto é de especial interesse no atual momento do mercado de capitais brasil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2010
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3. Abuso de minoria em direito societário: abuso das posições subjetivas minoritárias / Minority abuse in corporate law
The purpose of this thesis is to analyze the exciting theme of minority abuse in the corporate law, of which many legal professionals have general empirical knowledge, extracted from their professional experience, but that, in the Brazilian law system, had not been the subject matter of a systematic analysis on the part of Brazilian law experts, that dedicat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2010
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4. Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima: estudo comparado com o direito norte-americano / Brazilian corporation directors‟ and officers‟ duties: a comparative study with north american law
O presente trabalho faz uma análise comparativa dos deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima, buscando no conteúdo da Lei 6.404/76 (Sociedades por ações) verificar a influência do Direito norte-americano em nossa lei.
Publicado em: 2010
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5. The realization principle and its application to the corporate income tax / O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas
No contexto do sistema tributário nacional brasileiro, uma apuração correta da renda tributável demanda o respeito a princípios abrigados pela Constituição Federal expressa ou implicitamente e, dentre estes, vale citar o princípio da realização da renda que, numa descrição simplificada, auxilia na detecção da capacidade econômica apta a sofrer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2009
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6. A teoria da vontade na responsabilidade penal da pessoa jurídica / Intent theory in the artificial person criminal liability
The decision of fucusing such a complex subject as the corporate intent theory has not been at random, once, in 2008, twenty years of existence of article 225, 3 and, concomitantly, ten years of creation of environmental criminal law which, expressly, sets forth the artificial person criminal liability, will be celebrated. To discourse on the current importa
Publicado em: 2008
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7. Os credores, o estado e os interesses privados diante da empresa em recuperação judicial
This dissertation examines the diverse interests of the economic agents faced with the economical and financial crisis of the company, which include, among others, banks, suppliers, workers, the debtor, the community and the State. Specific elements of the Brazilian Law of Reorganization and Bankruptcy - Federal Law 11.101/2005 (LRE) are analyzed, verifying
Publicado em: 2008
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8. A apropriação do prêmio de controle acionário / Appropriation of control premiums
The main purpose of this dissertation is to analyze the issue concerning the appropriation of premiums paid in connection with sales of controlling blocs of shares. Beginning with a brief review of the basic concepts of control and control premium, as necessary for an adequate understanding of the issue, we describe the current status of the debate, includin
Publicado em: 2005