1. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva

Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na

Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022

2. A vueltas con la duda razonable y la lógica difusa: ¿necesitamos una regla heurística?

Resumen En este trabajo se explorará la utilización de la lógica de los enunciados difusos a la aplicación del estándar de la duda razonable que está presente en buena parte de los sistemas de justicia penal de la cultura del common law y del civil law. Sugeriré la construcción de una regla heurística que opere sobre la base de la ponderación de la

Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022

3. Pointing out the false autonomy of Brazilian municipalities: The “quality of the Federation” drawn by the Rule of Law and its impact on promoting the common good

Resumo Este artigo aborda o problema da promoção do bem comum nos governos locais. Para demonstrar como o Direito deve ser visto primordialmente como uma tarefa positiva (emancipação humana), e para mostrar como a promulgação e implementação de direitos estão intimamente ligados, é apresentada a hipótese em que a “qualidade da Federação” (ar

Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022

4. Bibliometric analysis of global sickle cell disease research from 1997 to 2017

Abstract Introduction Sickle cell disease is an autosomal recessive genetic disease caused by a single point mutation in the β-globin chain of the hemoglobin. It has been recognized by the World Health Organization as a public health priority since 2006. Methods The Scopus database was used in this study with the search descriptors: “sickle cell” and

Hematology, Transfusion and Cell Therapy. Publicado em: 2022

5. Narcisismo do CEO e o tax avoidance corporativo,

RESUMO O narcisismo (NARC) em executivos seniores exerce um impacto perceptível nas decisões e estratégias corporativas e é frequentemente associado a comportamentos antiéticos e oportunistas, incluindo o tax avoidance (TA). Neste estudo, avaliamos, portanto, a associação entre o NARC do chief executive officer (CEO) e o TA em empresas brasileiras de

Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04

6. POLÍTICA E SIGNIFICANTES VAZIOS: UMA ANÁLISE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO DE 2017

RESUMO: O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.145/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Buscamos compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouff

Educ. rev.. Publicado em: 17/10/2019

7. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo

Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te

Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019

8. Mass Variation Rate, in Acidic Environment, of Polyhydroxybutyrate and Chitosan matrices with Potential Application as Controlled Drug Delivery System

Polymers such as the biocompatible polyhydroxybutyrate (PHB) and the polysaccharide chitosan (Chi), a pH-sensitive polymer, have been studied for drug delivery applications and scaffolds production. In this work, matrices of PHB and Chi were produced by compression molding (SPHB-Chi) and loaded with a broad-spectrum biocide chlorhexidine (CHX) (SPHB-Chi-CHX)

Mat. Res.. Publicado em: 30/09/2019

9. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática

Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um

Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019

10. HANNAH ARENDT E O DIREITO (PARTE II): O OUTLAW E O DIREITO A TER DIREITOS

RESUMO O artigo visa relacionar a tese da centralidade do outlaw, para se pensar o direito, em Hannah Arendt, com a sua compreensão do direito como “direito a ter direitos”, esboçada em “Origens do totalitarismo”. Partindo da desintegração europeia no início do século XX e do surgimento do outlaw contemporâneo, o refugiado, refletiremos sobre

Kriterion. Publicado em: 29/08/2019

11. Fatores associados ao não uso de preservativo e prevalência de HIV, hepatites virais B e C e sífilis: estudo transversal em comunidades rurais de Ouro Preto, Minas Gerais, entre 2014 e 2016

Resumo Objetivo: analisar os fatores sociodemográficos relacionados ao não uso do preservativo nas relações sexuais e a prevalência de infecções sexualmente transmissíveis (IST) em comunidades rurais de Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil, entre 2014 e 2016. Métodos: foram coletados dados de entrevista individual e realizados testes rápidos; as as

Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 22/08/2019

12. Ideologia monolíngue, mercantilização e instrumentalização da língua inglesa na alteração da LDB em 2017 e em anúncios publicitários de cursos livres

RESUMO Este artigo foca a publicidade de cursos livres de inglês e a recente imposição legal dessa língua nos ensinos fundamental e médio brasileiros. O corpus de referência é composto por cinco anúncios de cursos de idiomas publicados no primeiro semestre de 2017, em uma cidade de Santa Catarina e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasile

Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 10/06/2019