Comites De Bacia Hidrografica
Mostrando 1-12 de 56 artigos, teses e dissertações.
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1. Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos - o Enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
RESUMO O Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes, de acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, possibilita o estabelecimento de metas a serem alcançadas, ou mantidas, em um segmento de corpo d'água de acordo com seus usos preponderantes. Sua proposição é responsabilidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica, na Região Se
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
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2. O papel dos comitês de bacia nos processos de licenciamento ambiental: um estudo de caso do comitê de bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê (SP)
Resumo Uma das funções dos CBHs é promover discussões sobre os possíveis impactos ambientais e socioambientais de empreendimentos que pretendem estabelecer-se na região da Bacia Hidrográfica. Entretanto, qual é o impacto do comitê nesses processos de licenciamento ambiental? Eles assumem o seu papel nos processos de aplicação de políticas públic
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-12
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3. UMA ANÁLISE DE INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS EM UMA BACIA HIDROGRÁFICA COMO SUBSÍDIO AO ZONEAMENTO AMBIENTAL
RESUMO: A adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento desencadeou providências em estudos fundamentais para estruturação dos Comitês de Bacias, tendo em vista a carência de informações que pudessem dar suporte técnico e de conhecimento da área de abrangência destes Comitês. Visando a ela boração do Plano Diretor das sub-bacias d
Soc. nat.. Publicado em: 2016-08
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4. Capacitação de membros de comitê de bacia hidrográfica para auxílio à decisão sobre o programa de efetivação do enquadramento dos corpos d’água
RESUMO De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídrico 91/2008, a aprovação do programa de efetivação do enquadramento dos corpos d’água deve ser realizada através de um processo decisório, com a participação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH). Porém, processos decisórios que envolvem múltiplos atores sociais são sus
RBRH. Publicado em: 2016-06
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5. Gerenciamento de recursos hídricos: desafios e potencialidades do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
RESUMO Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados onde são debatidas as questões regionais referentes à gestão das águas, desempenhando um papel estratégico na Política de Recursos Hídricos, pois tem o potencial de sintetizar suas diretrizes. Deste modo o objetivo do presente trabalho é avaliar a evolução das ações do Comitê
Soc. nat.. Publicado em: 2016-04
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6. Fronteiras entre desigualdade e diferença na governança das águas
O objetivo do artigo é discutir os temas da desigualdade e da diferença na governança das águas no Brasil. O trabalho problematiza a produção de hierarquias nas arenas de governança, sustentando a hipótese de que a passagem da diferença à desigualdade resulta das práticas de justificação que naturalizam a soberania da competência técnica na ge
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-03
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7. Participação comunitária e implementação dos instrumentos de gestão da água em bacias hidrográficas
O modelo atual de gestão dos recursos hídricos no Brasil é descentralizado, participativo e integrado, e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Baseia-se na atuação de comitês de bacia, sendo que cada comitê possui composição e regras de funcionamento próprias, regidas por seu estatuto, os quais apresentam semelhanças básicas. Os
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2013-04
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8. Análise comparativa de modelos e instrumentos de gestão integrada de recursos hídricos na América do Sul: o caso do Brasil e Colômbia
Brasil e Colômbia são ricos em água, classificando como líderes mundiais no fornecimento de recursos hídricos. Apesar disso, ambos os países têm problemas de escassez relativa desse vital recurso em áreas onde há grande concentração de população e de atividades econômicas. Em ambos os países, por sua vez, o estabelecimento de políticas e norm
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2013-04
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9. Avaliação de aspectos socioeconômicos e de intervenções antrópicas para fins de zoneamento ambiental das sub-bacias hidrográficas do Médio Rio Grande / Evaluation of socio-economic and anthropic interventions with the purpose of environmental zoning of a sub-watersheds of middle Rio Grande
A adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento desencadeou providências em estudos fundamentais para estruturação dos Comitês de Bacias, tendo em vista a carência de informações que pudessem dar suporte técnico e de conhecimento da área de abrangência destes Comitês. Para a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica press
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2012
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10. Municipalidades na governança das águas : hierarquias e interdependências
Esta dissertação trata das formas de atuação do poder público local na governança da água, apresentando o caso da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré, localizado na região central do Estado de São Paulo. Os comitês de bacias hidrográficas são instâncias descentralizadas que têm objetivo de discutir e decidir as formas como os recursos hídri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/11/2012
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11. Gerenciamento integrado dos recursos hídricos compartilhados na bacia Amazônica / The integrated trasboundary water courses managment sistem of Amazon basin.
A Lei n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) congrega as principais diretrizes de planejamento do uso da água a partir da incorporação de importantes Princípios como o do gerenciamento integrado dos recursos hídricos, gestão participativa, integralidade da bacia hidrográfica como interconexão de sistemas de águ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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12. Repensando representação política e legitimidade democrática: entre a unidade e a pluralidade
Nos últimos anos, a atenção aos limites do governo representativo e a emergência de atores e espaços que vem desempenhando papel representativo em diferentes níveis e domínios da política ativaram o debate sobre o conceito de representação política. Alguns analistas vêm destacando a fluidez das fronteiras entre Estado e sociedade e a necessidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011