Comite De Bacias Hidrograficas
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25. Expressões de conhecimento de grupos sociais locais para a gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Mampituba
Esta pesquisa parte da necessidade de aprofundamento dos conhecimentos nas áreas do controle da poluição e da degradação ambiental, tomando em consideração a grande discussão mundial sobre os limites sentidos na abordagem da dimensão ambiental na construção participativa da realidade ambiental. O objetivo é o de reconhecer as expressões de conhe
Publicado em: 2008
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26. Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos / Licensing and environmental management consensual: discontinuities in participatory decision making processes
O procedimento de Licenciamento Ambiental no Brasil está inserido no conjunto de normas que são regidas pelo princípio constitucional da participação popular na tomada de decisão da administração pública. Não obstante, a doutrina do direito que defende a gestão consensual do bem público revela por sua vez a necessidade de que a administração re
Publicado em: 2008
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27. Quem é a sociedade civil? : Atores, atitudes e comportamento político nos comitês de bacia hidrográfica
Baseado numa pesquisa censitária realizada com os membros de 14 comitês de bacias hidrográficas e 4 consórcios de bacia, a dissertação analisa o papel desempenhado pelos atores, em especial a categoria preliminarmente classificada como sociedade civil, atores definidos operacionalmente como os que não são usuários de água nem oficiais do estado em
Publicado em: 2008
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28. Estudo dos impactos da ocupação humana na bacia do ribeirão Batedor na Serra da Mantiqueira no município de Cruzeiro, SP / Study of human occupation impacts in the Batedor river basin in the Mantiqueira mountain in the municipality of Cruzeiro, SP, Brazil
Estudos de bacias hidrográficas como unidades territoriais integradoras da gestão de recursos hídricos, fundamentais à vida, são necessários para garantir o uso sustentável dos recursos naturais dessas bacias. A implantação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul, em 1994, situada em uma região industrializada e de acelerado desenvo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/12/2007
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29. Metodologia de avaliação qualitativa das ações dos Comitês de Bacias com ênfase na gestão integrada: o Comitê do Alto Tietê em São Paulo
Este artigo apresenta uma metodologia de avaliação qualitativa das ações do comitê de bacia hidrográfica com ênfase na teoria de gestão integrada. Apresenta-se a teoria de gestão integrada de bacia hidrográfica e sua relação com a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. A metodologia é construída a partir de um conjunt
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2007-09
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30. "Vamos lutar da forma que nós sabemos" : estudo etnográfico sobre a participação de representantes indígenas nos comitês de bacias hidrográficas no Brasil : os casos do comitê do Itajaí e do comitê São Francisco
Este trabalho consiste na construção de um olhar sobre os comitês de bacias hidrográficas a partir de suas margens, numa perspectiva oriunda da antropologia póscolonialista. O foco está colocado na participação de representantes dos povos indígenas nesses comitês, que são instâncias deliberativas de elaboração de políticas de gestão da água.
Publicado em: 2007
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31. Identificação de impactos e conflitos ambientais em bacias hidrográficas de interesse energético : projeto-piloto na bacia do Rio do Sono - TO
Este estudo é uma contribuição para a identificação de impactos e conflitos ambientais em bacias hidrográficas de interesse energético. Analisa as diferenças conceituais entre impacto e conflito ambiental, bem como, discute a necessidade de maior diálogo entre os diferentes setores usuários de água, especialmente no que tange à apropriação dos
Publicado em: 2007
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32. Tomada de decisão e otimização de alternativas no planejamento com múltiplos objetivos em unidades de gerenciamento : bacia do rio dos Sinos (Rio Grande do Sul)
A tomada de decisões é um procedimento complexo e que envolve muitas variáveis. A análise multiobjeto estabelece relações para que, em projetos e planejamento de unidades de gerenciamento, sejam analisados os diversos condicionantes envolvidos. Como nos recursos hìdricos a tomada de decisão envolve cada vez mais a resolução de conflitos e um aument
Publicado em: 2007
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33. Desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade para gestão de recursos hídricos na UGRHI Tietê-Jacaré (SP).
A presente pesquisa teve como objetivo desenvolver um conjunto de indicadores de sustentabilidade para gestão dos recursos hídricos (CISGRH) na Unidade de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (CBH-TJ). O desenvolvimento do CISGRH deu-se em três etapas principais. A primeira etapa consistiu na estruturação da base conceitual e na caracteri
Publicado em: 2007
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34. Aplicação do processo administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso de recursos hídricos-PARH-no âmbito do comitê de gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
Com base no artigo 38, inciso II da Lei 9.433/97 que atribui aos Comitês de Bacia Hidrográfica a competência de arbitrar em primeira instância administrativa conflitos relacionados ao uso de recurso hídrico foi desenvolvido o processo administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso de recursos hídricos (PARH). O PARH foi construído por meio do mét
Publicado em: 2006
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35. Integrated Water Resource Management System in the Paraiba do Sul River Basin. / Cooperação e conflito nas águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul: limites e possibilidades de gestão integrada no trecho paulista"
Esta Tese analisa os condicionantes, os limites e as possibilidades postos à efetivação de uma gestão efetivamente integrada em bacias hidrográficas de dupla dominialidade, contextualizando tais questões ao modelo de gestão em implantação no Brasil a partir do início da década de 90. O trabalho está focado na gestão das águas da bacia do Rio Pa
Publicado em: 2006
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36. Sistema de informações de recursos hídricos da Bacia do Itajaí: Projeto Piloto para a Sub Bacia do Rio Benedito
A Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, definiu um conjunto de instrumentos para o gerenciamento de recursos hídricos do país. Entre esses instrumentos, o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é o mais abrangente, pois tem a possibilidade de art
Publicado em: 2004