Comissao Parlamentar De Inquerito
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Management of a Space for Speech and Analysis of the Conditions for the Production of Versions regarding a Corporate Crime: the Case of the Vale S/A B1 Dam Failure in Brumadinho (MG)
Resumo O presente trabalho analisa como foram construídas as condições de produção de versões do crime corporativo relacionado ao rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) a partir da análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI Bruma). Este estudo traz uma particular contribuição ao ap
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2023
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2. “O FURO A QUALQUER PREÇO”: PRÁTICAS DISCURSIVAS DE PODER E RESISTÊNCIA ANTE ATITUDES MACHISTAS EM CENÁRIO DE DEMOCRACIA FRÁGIL
RESUMO A jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, foi envolvida em uma polêmica a partir do depoimento de Hans River do Rio Nascimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, no Congresso Nacional brasileiro. Ex-funcionário da Yacows, empresa de marketing digital que atuou na campanha de Jair Messias Bolsonaro à p
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-09
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3. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha
RESUMO Este artigo discute a situação das principais instituições que compõem a rede especializada de atendimento à mulher em situação de violência e seu impacto sobre a implementação da Lei Maria da Penha. Partindo do trabalho da Comissão Parlamentar que investigou a violência contra a mulher, o artigo amplia as reflexões existentes sobre os s
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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4. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha
Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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5. Duas formas de fazer justiça: a atuação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) como mediadora de um acordo do paz no sertão pernambucano
O tema deste trabalho delimita-se na figura do mediador como parte das brigas de famílias no meio rural brasileiro. Especificamente analisa-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se prestou ao papel de mediadora na construção de um acordo de paz no sertão pernambucano. Busca-se aqui, a partir de análise documental e pesquisa de campo, evid
Soc. estado.. Publicado em: 2013-12
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6. "All against pedophilia": ethnographic notes about a contemporary moral crusade
Baseado em uma pesquisa etnográfica realizada junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e no Departamento de Polícia Federal, o objetivo deste artigo é analisar as estratégias e os efeitos do enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na porno
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2013-12
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7. A cruzada antipedofilia e a criminalização das fantasias sexuais
Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de "problemas sociais" influenciam nas formas de compreensão e gestão dos mesmos, o artigo analisa como o enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na pornografia infantil na internet produz um borramento da
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2013-12
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8. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como "causa política" e "caso de polícia"
Baseado em uma etnografia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e das investigações da Polícia Federal em torno das redes de pornografia infantil na internet, o objetivo do artigo é analisar as correlações entre a construção da "pedofilia" como causa política e caso de polícia e a consequente produ
Cad. Pagu. Publicado em: 2013-12
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9. A precarização do trabalho e a produção de acidentes na colheita de árvores
A indústria florestal apresenta as maiores taxas de mortalidade associada ao trabalho no mundo, apesar da introdução da mecanização no setor. Neste artigo, foram estudados os documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para verificar os acidentes fatais ocorridos em Minas Gerais. Analisou-se o processo de trabalho realizado pelas equip
Caderno CRH. Publicado em: 2011-08
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10. Construindo monstros: discursos e representações sociais na CPI da pedofilia
Atualmente, em vários campos do convívio social e nos meios de comunicação de massa, o tema pedofilia tem sido largamente abordado. Os discursos proferidos revelam um alto grau de preocupação da sociedade com os fatos e seus protagonistas, como também refletem o anseio de contensão e punição dos atos de pedofilia. No Brasil a questão adquiriu tant
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/10/2010
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11. A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar / Judicial reserve in criminal proceeding: reflexes in the parliamentary inquiry
Este estudo tem por escopo explorar o instituto da reserva de jurisdição, analisando suas origens, motivações e conseqüências. Outrossim, visa estabelecer os critérios para se eleger as situações que devem ser submetidas a ela quando não houver previsão expressa no ordenamento jurídico, além de aplicá-lo ao âmbito do Processo Penal, avaliando
Publicado em: 2010
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12. A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito : poderes e limites
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e concentra-se em um estudo acerca das comissões parlamentares de inquéri
Publicado em: 2010