Combate A Tortura Brasil
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1. Andando na contramão: o destino dos indivíduos com transtorno mental que cometem crimes no Brasil
Resumo A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistê
Physis. Publicado em: 08/10/2018
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2. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASIL
A presente dissertação tem por objetivo destacar o direito internacional dos direitos humanos, ressaltando a tratativa da tortura em âmbito internacional, e o seu impacto no direito brasileiro. No primeiro capítulo segue-se a busca por uma fundamentação da dignidade humana, onde logo em seguida traz-se a temática da tortura observando-se preciosos ens
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/11/2011
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3. O terror renegado : uma reflexão sobre os episódios de retratação pública protagonizados por integrantes de organizações de combate à ditadura civil-militar no Brasil (1970-1975)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os processos de retratação pública protagonizados por integrantes de organizações de esquerda que combatiam a ditadura civilmilitar no Brasil. Tais episódios, que passaram a ser conhecidos como arrependimentos, tiveram início em maio de 1970, quando um grupo de cinco jovens ligados à Vanguarda Popular Rev
Publicado em: 2008
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4. PRISÃO E TORTURA EM TERRA ESTRANGEIRA: A COLABORAÇÃO REPRESSIVA ENTRE BRASIL E URUGUAI (1964-1985) / ARREST AND TORTURE IN FOREIGN LAND: THE REPRESSIVE COLLABORATION AMONG BRAZIL AND URUGUAY (1964-1985)
A América Latina se fez palco para as batalhas travadas entre os sistemas capitalista e socialista a partir de meados do século XX, durante a Guerra Fria. Esse enfrentamento ideológico teve como um de seus principais desdobramentos a ascensão de ditaduras civil-militares em muitos países latinos. Esses regimes, alicerçados fundamentalmente sobre as bas
Publicado em: 2008
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5. Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
A dissertação versa sobre as influências exercidas pelos tratados internacionais contra a tortura sobre o Direito Penal brasileiro. Analisa brevemente os principais tratados que compõem o sistema internacional de proteção dos direitos fundamentais, sua formação histórica e os seus princípios, com ênfase nos tratados internacionais contra a tortura
Publicado em: 2007
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6. A prÃtica da tortura nos presÃdios da ParaÃba: uma heranÃa cultural
A Tortura nos presÃdios paraibanos, estudada no presente trabalho, representa um grande desafio a todo pesquisador, em especial no Ãmbito do Direito, quanto à perquiriÃÃo da sua sobrevida apesar de extirpada das legislaÃÃes hà mais de dois sÃculos. O tema da tortura à uma discussÃo permanente, bem como precisa ser uma preocupaÃÃo cotidiana dos c
Publicado em: 2003