Collective Rights Holders
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural
Resumo As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta s
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Conocimientos tradicionales Ticuna en la agricultura de chagra y los mecanismos innovadores para su protección
The relationship of indigenous peoples to the global market is a reality and it sets strategies of appropriation of traditional knowledge, without any rule mediating the restitution of rights that knowledge holders have, while indigenous people are asking a sui generis system for protection and equitable participation in these markets. The paper presents the
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2012-08
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3. Direito como liberdade : o direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do direito / Direito como liberdade : o direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do direito
The Law Found on the Street an expression coined by Roberto Lyra Filho is the centerpiece of this thesis, whose goal is to state a concept of Law as something that transformatively emerges from the public arenas the street where the formation of reinvented sociabilities takes place, opening peoples minds to a culture of citizenship and democratic participati
Publicado em: 2008