Civil Responsability
Mostrando 13-24 de 35 artigos, teses e dissertações.
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13. Responsabilidade civil pré-negocial
The present monograph analises the Considerations Responsability that was treated in a generic way by the Brazilian legislator, reason for which we looked for to deepen this theme in the sense of analyzing the generating preliminary negotiations of responsibilities is susceptible to compensation in our Law. We tried to demonstrate that the agreements at the
Publicado em: 2009
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14. Social responsability : a pact between the state and social society facing the destructive lay of the capitalism. / Responsabilidade social: um pacto entre estado e sociedade civil no enfrentamento do caráter destrutivo do capitalismo.
This work aims to study the action strategies in facing the destructive character of the capitalism above the world of work, e has as general objective analyze the way how the State has convened the civil society, for together, administrate the expressions of the social question. We learned that the State in its neoliberal phase is in full accordance with th
Publicado em: 2009
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15. Controle jurídico de políticas públicas de incentivo para empresas socialmente responsáveis
Seeks to establish a definition and delimitation of the topic involving the corporate social responsibility in order to make a distinction between this idea and constitutional knwoledge that we have about the social role of companies in an attempt to resolve the confusion among the subjects. The need to clarify the differences lies in the problematic of the
Publicado em: 2009
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16. A governança de fundações e institutos empresariais: um estudo exploratório / Governance of corporate foundations and institutes: an exploratory study
Esta tese tem o objetivo de estudar a governança de institutos e fundações criados por empresas para realização de investimento social privado. A participação da iniciativa privada no financiamento ou na realização de investimentos sociais, culturais e ambientais cresceu, no Brasil, especialmente desde o início da década de 1990. Algumas empresas,
Publicado em: 2009
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17. Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
The objectives of this research is trying to analyse the legal, academic and lawful decisions situations in which are embended the civil responsability criteria of fundamentation and imputation. The blame as a major source of responsability has become, undoubtedly, unworthy facing the industrial and tecnological advances experimented all over the world. The
Publicado em: 2008
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18. Civil responsability of offender adolescent`s legal representantive and the obligation to repair the injury / A responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparação do dano
Antes da análise específica do tema, abordamos os institutos correlatos e que conduzem a responsabilidade civil dos pais. Dissertamos acerca do poder familiar, desde a evolução histórica, conceituação, características, além de sua perda e suspensão, dando maior ênfase à titularidade e o seu exercício, como pressuposto para responsabilização do
Publicado em: 2008
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19. Civil responsability of the third part interfering with contractual relationship / Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
This thesis carried out a study of civil responsibility of the third part interfering with contractual relationship. The research has encompassed the main contractual aspects, such as concept, traditional principles, new principles emerging with 1988 Federal Constitution, internal and external effects of the relationship and opposability of its effects. Also
Publicado em: 2008
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20. A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
A dissertação trata do princípio ambiental da prudência e da responsabilidade do Estado por omissões lesivas ao meio ambiente. Verifica se a educação ambiental (formal, não-formal ou informal) e o princípio da prudência interferem na responsabilização do Estado por omissões lesivas ao meio ambiente. Defende a existência de grupos lógicos de pr
Publicado em: 2008
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21. Fundamentos jurídicos da função social da empresa.
A presente dissertação analisou os contornos da função social da empresa em face das recentes mudanças normativas do ordenamento jurídico brasileiro. O texto foi desenvolvido a partir de um procedimento monográfico e uma metodologia de abordagem dialética utilizando a técnica da pesquisa bibliográfica estudo jurisprudencial e consulta a legislaçã
Publicado em: 2008
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22. Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo tecer um diagnóstico das questões ambientais inseridas no âmbito do Estado do Amapá. Iniciamos o trabalho abordando a importância do direito ambiental como direito fundamental de terceira geração, em face do preceito constitucional inserto no art. 225. Identificamos alguns princípios e as formas d
Publicado em: 2007
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23. Civil liability for the environment damage in mining : the application of the responsability exculpatory ones / Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
A presente dissertação de mestrado procura contribuir para ampliar a compreensão do instituto da responsabilização civil objetiva pelo dano ambiental na mineração e a possibilidade de aplicação das excludentes de responsabilidade, tanto para atores sociais públicos como privados. Outra questão que se busca dirimir é a do dilema entre a vigência
Publicado em: 2007
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24. Da responsabilidade civil do condutor de veÃculo automotor: uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco
The current work intend to study the civil responsability from the driver of vehicle carrying out the activity of drive, thatâs on your own is able to cause damage, can be consider dangerous, by the view of the media perspective of the normal activities developed by the men. Thatâs why we will based the responsability studied on the risk theory. The new ci
Publicado em: 2006