Cidadania Politica
Mostrando 1-12 de 1006 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Infraestruturas residuais: colonialismos na gestão de resíduos e a política catadora
RESUMO O artigo explora a relação entre resíduos e cidade a partir do prisma das infraestruturas urbanas e propõe o conceito de “infraestruturas residuais” como estratégia para analisar a dimensão residual, não hegemônica, que se constitui nos sistemas de gestão, enfocando processos de mudança que reconfiguram a infraestrutura operando a exclus
Estudos Avançados. Publicado em: 2023
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4. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE
RESUMO Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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5. Da tutela à cidadania: construção social das imagens dos usuários da Política de Assistência Social
Resumo Este artigo examina as imagens socialmente construídas da população-alvo da assistência social no Brasil. Para tanto, empreendemos um estudo qualitativo, com base em análise documental, a fim de identificar os enquadramentos e as referências utilizadas nos documentos legais e administrativos para designar os grupos contemplados pelas ações de
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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6. Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Resumo Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualific
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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7. A guerra fez-se de escritos assustadores: os folhetos na independência do Brasil (província Cisplatina, 1821-1824)
RESUMO Neste trabalho analiso a maneira com que os panfletos foram utilizados como ferramenta política na província Cisplatina durante o processo de independência do Brasil. Os estudos sobre a imprensa durante a emancipação brasileira têm espaço destacado e recebem cada vez mais contribuições, sejam em estudos regionais, sejam em discussões conceit
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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8. Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional
Resumo Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de analisar as representações sociais de formadores de opinião acerca do direito e do acesso à saúde em territorialidade transfronteiriça de Foz do Iguaçu-Paraná. Realizaram-se entrevistas com líderes de movimentos sociais, professores universitários, trabalhadores da saúde e jornalistas. Utilizo
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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9. Saúde pública e comunicação: impasses do SUS à luz da formação democrática da opinião pública
Resumo O presente artigo problematiza o vínculo político entre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e a comunicação. Compreendendo a comunicação como um campo dos direitos da cidadania pouco desenvolvido no Brasil, trabalhamos com a hipótese de que a presença de um oligopólio midiático no sistema de telecomunicações e jornalismo const
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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10. Projetos esportivos no ensino superior: desafios e adaptações em período de pandemia COVID-19
Resumo O texto aborda uma situação vivenciada pelo primeiro autor em um programa esportivo de política de esporte federal, cujo objetivo é atender a comunidade universitária, prioritariamente discentes. O programa em tela consiste em parceria pública entre uma instituição de ensino superior pública e o Ministério da Cidadania, por intermédio de Te
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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11. Participação política e Laboratórios de Inovação Cidadã: estudo dos CitiLab e MediaLab Prado na Espanha
Resumo Este artigo analisa os Laboratórios de Inovação Cidadã na promoção da cidadania e da gestão urbana, através de práticas participativas e de uso de tecnologias digitais, para o desenvolvimento da democracia em nível local. Aliado ao uso criativo, interativo e cooperativo das TICs, os laboratórios produzem práticas colaborativas em diferente
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-12
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12. A construção da cidadania indígena no Brasil e suas contribuições à Teoria Crítica Racial
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão de caráter histórico e antropológico sobre a construção da cidadania indígena no Brasil, imbrincada ao processo de racialização e incorporação das diferenças à nação, que segue como característica estrutural da sociedade brasileira. O objetivo foi sugerir aportes à discussão racial sobre temas como
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04