Certidao
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual o momento adequado para realizar o registro civil de um bebê que foi diagnosticado ao nascer com Anomalia da Diferenciação Sexual (genitália ambígua)?
O momento adequado para o registro civil de bebê com diagnóstico de Anomalia da Diferenciação Sexual (ADS) ao nascimento é após a definição do sexo da criança. Pacientes com ADS frequentemente são identificados logo após o nascimento. Eles apresentam genitálias com alterações morfológicas que dificultam a diferenciação entre sexo feminino
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Anexo D – Cópia da certidão de óbito de Anísio Spínola Teixeira
Parte do livro:Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira: desmontada a farsa da queda no fosso do elevador
Autor(es): Rocha, João Augusto de Lima
EDUFBA. Publicado em: 2019
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3. Anexo E – Cópia da certidão de óbito do oficial da Marinha João Carlos de Freitas Raulino
Parte do livro:Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira: desmontada a farsa da queda no fosso do elevador
Autor(es): Rocha, João Augusto de Lima
EDUFBA. Publicado em: 2019
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4. Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder?
Resumo Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à a
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
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5. Como a eficiência do comportamento tático e a data de nascimento condicionam o desempenho de jogadores de futebol?
ResumoO objetivo deste estudo foi verificar como a eficiência do comportamento tático e a data de nascimento podem condicionar o desempenho tático de jogadores de futebol. A amostra foi composta por 6640 ações táticas realizadas por 108 jogadores da categoria Sub-15. Foi utilizado o FUT-SAT para coleta e análise dos dados. A data de nascimento foi obt
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2015-09
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6. Certidão de nascimento: a redução sociológica em seu contexto de publicação
Decorrido mais de meio século desde a publicação de A redução sociológica, de Alberto Guerreiro Ramos, o livro continua sendo um marco das ciências sociais, principalmente da sociologia no Brasil. Entretanto, cabe ainda lançar alguma luz sobre o contexto social e o contexto intelectual no qual a obra foi produzida, bem como sua recepção crítica na
Cad. CRH. Publicado em: 2015-04
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7. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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8. Proposta de melhoria do processo de emissão da certidão de nascimento no município de Florianópolis
Este trabalho apresenta uma proposta de restruturação de um serviço essencial oferecido pelas serventias extrajudiciais. Atualmente estas serventias estão passando por mudanças internas em seus processos, isto se deve à necessidade de incorporar novas tecnologias para atender às demandas da sociedade moderna. O processo reestruturado neste trabalho é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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9. Perfil epidemiológico e estratégias para o diagnóstico de SMSL em um país em desenvolvimento
OBJETIVO: Descrever o perfil epidemiológico, os fatores de risco e as melhores estratégias para diagnosticar a síndrome da morte súbita do lactente (SMSL) em um país em desenvolvimento. MÉTODOS: Estudo caso-controle populacional com crianças nascidas entre 01/01/2001 e 31/12/2003 em Porto Alegre (RS), divididas em três grupos: casos de SMSL (33) e co
Jornal de Pediatria. Publicado em: 2011-04
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10. Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista
Em razão das dificuldades enfrentadas no cumprimento das sentenças trabalhistas, foi realizado o estudo dos mecanismos que poderiam ser empregados para dar maior efetividade às decisões judiciais. Entendendo que apenas uma medida inovatória seria insuficiente para atingir este objetivo, foi feita uma pesquisa das melhores inovações legislativas, d
Publicado em: 08/09/2009
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11. Anexo B - Certidão de registro da roda de capoeira como patrimônio cultural brasileiro
Parte do livro:Capoeira, identidade e gênero: ensaios sobre a história social da capoeira no Brasil
Autor(es): Oliveira, Josivaldo Pires de; Leal, Luiz Augusto Pinheiro
EDUFBA. Publicado em: 2009
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12. GestÃo de serventia de registro civil de pessoas naturais : uma anÃlise comparativa dos CartÃrios de Registro Civil do Pina (Recife/PE), Cachoeira do Roberto (AfrÃnio/PE), Mirandiba (PE) e ConceiÃÃo das Crioulas (Salgueiro/PE) em 2007
O trabalho tem por objeto demonstrar a necessidade de efetivaÃÃo do controle e da eficÃcia na AdministraÃÃo PÃblica do Estado de Pernambuco, para que seja efetivada a cidadania. Partindo do conceito de controle e da forma como se realiza, enfatizando-se o controle externo à cargo do Poder JudiciÃrio em relaÃÃo à gestÃo dos CartÃrios de Registro
Publicado em: 2008