Casamento Direito Brasil
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
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2. O casamento "homoafetivo" e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo
No Brasil, as justificativas jurídicas para a realização de uniões entre pessoas do mesmo sexo estão assentadas no aspecto afetivo das relações com o uso do termo "homoafetividade". O objetivo deste estudo é questionar essas justificativas, apontando para as suas repercussões políticas e subjetivas. Os argumentos foram examinados a partir de uma an
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-04
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3. NA ALEGRIA E NA TRISTEZA..., ATÉ QUE EM UM FATÍDICO DIA...: CASAMENTO, DESQUITE E GÊNERO EM SOBRAL (1962-1977). / IN JOY AND SORROW ... UNTIL IN A FATEFUL DAY ...: MARRIAGE, AND GENDER IN DESQUITE SOBRAL (1962-1977).
We relate the attributes that women and men are presented and accepted as appropriate within its relations with one another, while realizing the multiplicity of behaviors and relationships observed in Sobral in the period 1962 to 1977. Research with the Mail of the Week has allowed us to relate your gender discourse, the fight against divorce and the social
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/09/2012
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4. Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de Mariana
O tema da presente pesquisa é a análise da existência de oposição feminina frente aos discursos dominantes do período imperial brasileiro, com ênfase no campo da História do Direito. Trata-se de temática relevante, pois, por muito tempo, a questão feminina foi excluída da História, marcada por representações e ideais masculinos. Pretendeu-se in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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5. Regulação da investigação de paternidade biológica: perspetiva comparada
O objetivo deste artigo analisar comparativamente a legisla o relativa investiga o de paternidade biológica de crianças nascidas fora do casamento no brasil e em países europeus, com base em pesquisa de documentos legislativos pela internet e na consulta de bibliografia jurídica no mbito do direito da família. Foi elaborada uma tipologia legislativa ver
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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6. Filiação e presunção de paternidade
O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo, em um primeiro momento, a exposição objetiva das hipóteses de filiação, elencadas pelos diplomas legislativos nacionais, para, posteriormente, passar a uma análise crítica acerca do instituto da presunção de paternidade. Afortunadamente, a filiação recebe, atualmente, tratamento distinto
Publicado em: 2011
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7. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES FAMILIARES
A presente dissertação trata do estudo do Direito Real de Habitação na sucessão e sua aplicabilidade às diversas instituições familiares, ainda que não reconhecidas como tais pelo ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo geral é analisar, com base na legislação em vigor, doutrina e jurisprudência se a instituição do Direito Real de Habit
Publicado em: 2010
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8. Do assentamento a universidade : a mulher camponesa no ensino superior. / From the settlement to University: countrywoman on superior education.
A estrutura fundiária brasileira legou aos trabalhadores e trabalhadoras do campo a expropriação da terra e do conhecimento. Estes vêm sendo reconquistados a partir da organização de homens e mulheres que juntos somam forças para lutarem pela posse da terra e pelo direito ao acesso à educação pública de qualidade, neste contexto, o PRONERA tem sid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2009
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9. União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
A presente dissertação tem o objetivo de apreender a melhor interpretação do artigo 226, 3, da Constituição Federal, considerando-se a possibilidade ou não de equiparação da união estável ao casamento. Após observações sobre a evolução do conceito de família e as motivações sociais e históricas que levam os indivíduos a ingressar em uma
Publicado em: 2009
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10. Para além da tradição: casamentos, famílias e relações conjugais em Belém nas décadas iniciais do século XX (1916/1940)
A tese localiza-se na cidade de Belém entre 1916 e 1940 e trata essencialmente dos significados em torno do casamento, amasiamento, família e separação em um momento em que se debatiam outros sentidos para família a legalmente constituída. Porém, como se fará sentir, as análises não estão localizadas apenas na organização familiar dita higiênic
Publicado em: 2009
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11. From the settlement to University: countrywoman on superior education. / Do assentamento a universidade : a mulher camponesa no ensino superior.
A estrutura fundiária brasileira legou aos trabalhadores e trabalhadoras do campo a expropriação da terra e do conhecimento. Estes vêm sendo reconquistados a partir da organização de homens e mulheres que juntos somam forças para lutarem pela posse da terra e pelo direito ao acesso à educação pública de qualidade, neste contexto, o PRONERA tem sid
Publicado em: 2009
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12. A culpa na separação e no divórcio / The guilt in the legal separation and the divorce
Pela atual legislação, a sociedade e o vínculo conjugal podem ser dissolvidos de modo consensual ou litigioso. Desde 04.01.2007, o casal que pretende se separar ou se divorciar consensualmente dispõe de mais uma forma para atingir seu intento, a modalidade extrajudicial, desde que preenchidos certos requisitos. Na busca das raízes da culpa na separaçã
Publicado em: 2008