Cartorio
Mostrando 1-12 de 46 artigos, teses e dissertações.
-
1. Qual o momento adequado para realizar o registro civil de um bebê que foi diagnosticado ao nascer com Anomalia da Diferenciação Sexual (genitália ambígua)?
O momento adequado para o registro civil de bebê com diagnóstico de Anomalia da Diferenciação Sexual (ADS) ao nascimento é após a definição do sexo da criança. Pacientes com ADS frequentemente são identificados logo após o nascimento. Eles apresentam genitálias com alterações morfológicas que dificultam a diferenciação entre sexo feminino
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
-
3. Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder?
Resumo Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à a
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
-
4. Mentalidade possessória e práticas rentistas dos jesuítas (América portuguesa, séculos XVI, XVII e XVIII)
RESUMO Este artigo busca esclarecer como os padres jesuítas encaravam a propriedade da terra e o rentismo fundiário, nos quase duzentos anos em que estiveram presentes na América portuguesa. Postulamos que os jesuítas carregaram para os trópicos sua "mentalidade possessória" europeia, mas que, a partir de novas experiências, eles fizeram escolhas e or
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2016-06
-
5. Fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde, Nova Iguaçu-RJ, 2012
OBJETIVO: analisar os fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde no município de Nova Iguaçu-RJ, Brasil. MÉTODOS: estudo transversal com 468 nascidos vivos (NV), realizado em junho e julho de 2012; a variável dependente foi a ausência de registro de nascimento no cartór
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2015-09
-
6. Legados da consciência: estratégias para livrar a alma do "fogo do Purgatório"
O objetivo do presente artigo consiste em demonstrar como vários legados testamentários encerravam a estratégia, por parte do testador, de aliviar a consciência com vistas a obter a salvação da alma. O texto se valeu da análise qualitativa de testamentos de homens, mulheres, forros, forras, ricos, pobres e senhores de escravos arrolados a partir da pe
História. Publicado em: 2015-06
-
7. Pesquisa sobre subregistro de mortes em Saint Marc, Haiti, 2012
Este é um estudo exploratório realizado em 2012 na Cidade de Saint Marc, uma comuna de cerca 257.863 habitantes, localizada no Departamento de Artibonite, Haiti. O objetivo do estudo foi investigar o fluxo de informações referente ao sistema de mortalidade e a existência de sub-registro de óbitos. Foram investigados os óbitos ocorridos no mês de jane
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-11
-
8. Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia - um estudo de Ponta de Pedras, Pará
A ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípios da Amazônia Legal possuíam legislação so
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2014-04
-
9. Estudo clínico e epidemiológico de fissuras orofaciais
OBJETIVO: Fissura labial com ou sem fissura palatina (FL ± P) ou fissura palatina (FP) são grupos de malformações chamados fissuras orofaciais (FO) e são a segunda causa de defeitos congênitos. O objetivo do estudo foi analisar características clínicas e epidemiológicas de pacientes brasileiros com FO, estudando casos tratados no centro de referênc
J. Pediatr. (Rio J.). Publicado em: 2013-04
-
10. Funções notarial e de registro e princípios constitucionais
O presente estudo visa demonstrar a pertinência e necessidade da distinção entre função e serviço públicos em relação às atividades notarial e de registro, para definir-lhes a correta natureza jurídica. Assim, identifica que se tratam de funções estatais, inseridas na Administração Pública de interesses privados, sob a forma de profissões of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2012
-
11. O ofício da liberdade: contratos de locação de serviços e trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830 - 1888) / The craft of freedom: service renting contracts and freed workers in São Paulo and Campinas (1830 1888)
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo investigar arranjos de trabalho e disputas por liberdade encerradas em contratos de locação de serviços registrados entre os anos de 1830 e 1888 no Primeiro Cartório de Notas da Capital, em São Paulo, e no Primeiro Tabelionato de Notas de Campinas. Estes contratos inserem-se na lógica das alforrias compe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
-
12. Risco de persistência na conduta infracional em adolescentes: estudo exploratório
A literatura internacional é consistente em apontar fatores de risco fortemente associados à persistência do comportamento infracional em adolescentes. O conhecimento tem servido de base para o desenvolvimento de instrumentos de avaliação de risco de reincidência infracional, com o propósito principal de adequar a medida judicial, o tipo e o nível de
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2012-12