Capacidades Estatais
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam?
Resumo O desenho institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) atribui aos municípios responsabilidades complexas e, muitas vezes, inviáveis em termos financeiros, técnicos e operacionais. Diante disso, a cooperação surge como uma alternativa para enfrentar a ausência de recursos e a incapacidade de alguns municípios executarem, de mane
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relató
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. A governança global da Covid-19 e as ações emergenciais de países de renda baixa e média
Resumo A Síndrome Respiratória Aguda Grave denominada Covid-19 representa um fato social dramático que tem impactado profundamente as instituições e populações de todo o mundo. Trata-se de um evento focalizador (Birkland, 1998; Kingdon, 2014) de escala global, ao qual os governos nacionais têm respondido com ações emergenciais de eficácia variáve
Sociologias. Publicado em: 2022
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4. INTERAÇÕES SOCIOESTATAIS E CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O caso da assistência social na cidade de São Paulo
RESUMO Este artigo contribui para o debate sobre interações socioestatais nas políticas públicas, com foco na assistência social em São Paulo. Argumentamos que o legado histórico não é suficiente para compreensão das dinâmicas atuais. Empiricamente, verificamos a coconstrução de capacidades estatais de regulação e provisão dessa política por
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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5. Revolução de 1930
RESUMO Este artigo investiga comparativamente a dinâmica recente de desenvolvimento de quatro economias políticas do Leste Asiático: Japão, Coreia do Sul, Taiwan e China. Analisamos como a conjuntura crítica gerada pela crise sistêmica do subprime dos EUA afetou suas capacidades estatais; particularmente em relação à política industrial, sendo medi
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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6. Redesenho ou extinção dos antigos Estados em Desenvolvimento? O Leste Asiático no pós-crise financeira de 2008
RESUMO Este artigo investiga comparativamente a dinâmica recente de desenvolvimento de quatro economias políticas do Leste Asiático: Japão, Coreia do Sul, Taiwan e China. Analisamos como a conjuntura crítica gerada pela crise sistêmica do subprime dos EUA afetou suas capacidades estatais; particularmente em relação à política industrial, sendo medi
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2020-12
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7. Os estados e o Sistema Único de Assistência Social: construção de capacidades estatais nos governos do Maranhão e de São Paulo
Resumo Este artigo se insere no conjunto de estudos que buscam compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas, adotando como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Emerge dos diversos estudos a importância do fortalecimento gradativo e continuado das capacidades estatais dos governos subnacionais para
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-10
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8. Decisão compartilhada no contexto da COVID-19
Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspon
Rev. bras. ter. intensiva. Publicado em: 2020-06
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9. Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa
Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspon
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-06
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10. Mental health: why it still matters in the midst of a pandemic
Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspon
Braz. J. Psychiatry. Publicado em: 2020-06
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11. “SEEING LIKE A SOCIAL MOVEMENT”: Institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas
RESUMO Inspirados na metáfora visual cognitiva de Scott em Seeing Like a State, propomos a noção de institucionalização simbólica. Nela, são enfatizadas as disputas e a circulação de categorias e formas de classificação do mundo dos movimentos sociais. Sugerimos que atentar para tais formas simbólicas é heuristicamente proveitoso à compreensão
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 05/09/2019
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12. Shaping stem cell therapies in Argentina: regulation, risk management and innovation policies
Resumo Este artigo visa analisar as vias de inovação da tecnologia de células-tronco na Argentina. Primeiramente, apresentamos um panorama teórico sobre a construção concomitante da regulação e do desenvolvimento tecnológico, postulando quatro principais tensões subjacentes à construção regulatória e à formulação de estratégias nacionais pa
Sociologias. Publicado em: 2019-04