Capacidade Estatal
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1. TRÊS DÉCADAS DE MERCOSUL: INSTITUCIONALIDADE, CAPACIDADE ESTATAL E BAIXA INTENSIDADE DA INTEGRAÇÃO
Resumo Ao longo de três décadas, o Mercosul passou por diversas fases e enfrentou distintas crises, embora permanecesse o consenso entre seus membros sobre a sua importância para a região e como instrumento de inserção internacional, à exceção do momento atual com o posicionamento questionador do governo de Jair Bolsonaro. O objetivo deste artigo é
Lua Nova. Publicado em: 2021-04
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2. O Leviatã como uma cura parcial? Oportunidades e armadilhas no uso do aparato estatal para responder à crise da COVID-19
Resumo Enquanto alguns argumentam que as forças de mercado são imperativas para estimular a oferta de produtos e serviços críticos para lidar com a crise da COVID-19, outros recomendam coordenação e ajustes rápidos na oferta que podem ser limitados por uma série de fatores. Embora as discussões usuais coloquem foco em políticas para promover liquid
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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3. A interação entre movimentos sociais e sistema estatal no Brasil: um debate a partir das contribuições de Claus Offe e Nicos Poulantzas
Resumo O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e Estado a partir de um diálogo com a literatura brasileira recente. Nos últimos anos, estudiosos dedicaram-se a pensar a luta pela democracia a partir da inserção dos ativistas no interior das instituições. O problema é que esse debate relegou a segundo pl
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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4. FESTAS DO ROSÁRIO COMO PATRIMÔNIO: entre o vivido e a prática estatal
Este artigo aborda o registro das festas dedicadas ao Rosário de Maria como um patrimônio cultural imaterial do Brasil. Desde 2008, está em curso o processo de patrimonialização dessas festas no âmbito nacional. Essa ação se inscreve no controverso domínio do patrimônio cultural imaterial difundido em escala global pela UNESCO e que se baseia em um
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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5. Regulando a incorporação imobiliária em São Paulo: burocracia, instrumentos e negociações
Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na p
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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6. Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil
Resumo Após 30 anos de vigência, a CF-88 deve ser resgatada, comemorada, mas também avaliada sobre quanto adquiriu de resistências social e política para efetivar suas determinações que, não só, conflitam com aquelas do período ditatorial, que a antecederam, como se mostraram pouco atraentes para as forças neoliberais do final da década de 1980 e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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7. O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NO GOVERNO LULA: OS PERCALÇOS DA COOPERAÇÃO TERRITORIAL
O artigo discute como o federalismo brasileiro buscou promover capacidades estatais municipais no governo Lula (2007-2010) por meio da cooperação territorial entre esses entes e a União. Analisa-se o Comitê de Articulação Federativa, que foi uma inovação no arranjo federativo com as municipalidades, mas cujos resultados, com o tempo, afastaram-se do
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 24/01/2018
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8. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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9. Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros
RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com formação superior” como proxy para identificar burocracia profissional, buscou-se constatar a escala de sua part
Dados. Publicado em: 2017-12
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10. A quem servem as conferências de políticas públicas? Desenho institucional e atores beneficiados
Resumo Este artigo examina a relação entre o desenho institucional de conferências de políticas públicas e os atores beneficiados pelas propostas nelas aprovadas. Avalia-se se e em que medida as propostas finais da 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esportes, de Políticas para Mulheres e de Políticas de Promoçã
Opin. Publica. Publicado em: 2017-12
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11. Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 2015
Resumo: O sistema de saúde da Colômbia representa um caso ilustrativo das reformas neoliberais na América Latina, caracterizado pela ampla participação do setor privado na administração dos recursos e na prestação de serviços de saúde. O sistema compreende um regime de benefícios para as pessoas com capacidade de pagamento e um pacote de serviço
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 27/07/2017
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12. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas
Resumo O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-02