Campo Juridico E Politico
Mostrando 1-12 de 66 artigos, teses e dissertações.
-
1. ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que
Lua Nova. Publicado em: 2020-04
-
2. A Bahia e a República contra o café com leite
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
-
3. Os povos do campo e os desafios em torno da justiça de transição no Brasil
Resumo Ao ser constituída pelo Governo Federal, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade abriu um novo campo de disputas em torno da Memória, Verdade e Justiça, sobre o período da ditadura civil-militar (1964-1988), principalmente em função da entrada de novos sujeitos em cena, particularmente camponeses e indígenas que, ao longo do período de redemo
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
-
4. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
-
5. Paradoxos da formalização: a inclusão social dos catadores de recicláveis a partir do caso do encerramento do aterro de Jardim Gramacho (RJ)
Resumo O artigo discute a emergência dos catadores de materiais recicláveis no âmbito institucional e jurídico, a partir da organização política da categoria e da criação de um marco regulatório inédito para a gestão de resíduos sólidos no país, com a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir do trabalho de campo realizado
Horiz. antropol.. Publicado em: 2018-04
-
6. A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira
RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileir
Dados. Publicado em: 2017-04
-
7. LIMITAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO E GESTÃO “DEMOCRÁTICA” NA REDE ESTADUAL PAULISTA
RESUMO: As recentes reivindicações dos estudantes de São Paulo tornam relevante o tema da gestão democrática. Grêmios, Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres (APM) se mostraram instituições, embora rudimentares na prática, fundamentais para efetivar uma vida democrática nas escolas. Este artigo trata dois aspectos dessa questão: prime
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-12
-
8. AS VIAS DE INTEGRAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO CAMPO POLÍTICO
Neste artigo são analisadas duas situações de integração no campo político. As situações foram identificadas, por meio de pesquisa qualitativa, em Territórios Quilombolas e em Reservas Extrativistas Marinhas situados no Pará. Uma corresponde a instrumento jurídico constitucional para reparar injustiças históricas, mobilizador de identidade espec
Cad. CRH. Publicado em: 2016-08
-
9. Terceirização: Um Objeto de Luta Político-Cognitiva no Campo Jurídico Brasileiro
RESUMO Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com políticas de inspiração neoliberal. No caso brasileiro, essa situação é delicada devido ao uso excessivo da terceirização e à falta de um marco legal. Isto porque a Súmula 331 do Tribunal Superior do Tra
Dados. Publicado em: 2016-06
-
10. Auxílio-reclusão: o instituto mal(mau)dito das políticas sociais com as políticas penais
Resumo Tendo por eixo o instituto previdenciário auxílio-reclusão - pago aos dependentes do segurado de baixa renda preso - e a análise das representações sociais construídas a partir dessa prática, a pesquisa enfrenta uma dimensão da complexa interface entre a questão social e as políticas penais. A investigação utilizou como campo empírico o
Soc. estado.. Publicado em: 2015-12
-
11. Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que cons
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-08
-
12. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo
Este artigo examina as abordagens das/os agentes do Estado sobre violência doméstica e os fatores que condicionam a aplicação da Lei Maria da Penha no que se refere às diretivas para a constituição e expansão de serviços criminais e não criminais a serem integrados em uma "Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres". Com base em uma pesqui
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05