Brazilian Educational Legislation
Mostrando 1-12 de 69 artigos, teses e dissertações.
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1. Educação Superior no Brasil: panorama da contemporaneidade
O objetivo do presente artigo é apresentar uma síntese da realidade do ensino superior brasileiro na atualidade a partir de seus aspectos legais, históricos e contextuais com o fito de instrumentalizar pesquisas cujo foco seja este nível educacional. A pesquisa bibliográfica realizou-se a partir de consulta à legislação atinente ao setor, bem como, a
Avaliação (Campinas). Publicado em: 09/12/2019
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2. Incluir não é Apenas Socializar: as Contribuições das Tecnologias Digitais Educacionais para a Aprendizagem Matemática de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista
Resumo A inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), embora devidamente amparada pela legislação brasileira, representa um grande desafio para as escolas regulares de ensino e está longe de ser uma realidade. A inclusão implica na oferta de matrícula e no pleno acesso ao currículo escolar, com as adequações necessárias. Todavia
Bolema. Publicado em: 02/12/2019
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3. Emprego doméstico e mudança social Reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira
Resumo O objetivo do presente artigo é analisar mudanças no perfil das empregadas domésticas entre 2002 e 2012 considerando não apenas as alterações pontuais na legislação que antecedeu à PEC das domésticas, mas também as transformações sociais ocorridas na base da pirâmide social brasileira. Apesar da reprodução das clivagens de raça e clas
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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4. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira
Resumo Tendo em vista que, nos últimos anos, vive-se no Brasil uma onda conservadora que acompanha movimentos conservadores ao redor do mundo, torna-se importante estudar de forma mais aprofundada o movimento neoconservador no cenário educacional brasileiro. Este é o objetivo principal deste artigo. Para tanto, inicialmente, faz-se uma caracterização do
Educ. Pesqui.. Publicado em: 15/08/2019
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5. Inclusive practices and policies in language teacher education courses
RESUMO A legislação vigente que normatiza a Educação Básica no Brasil (Brasil, 2013) e a inclusão de alunos com necessidades educacionais específicas nas escolas regulares (Brasil, 2015) provoca uma reflexão sobre os discursos e as ações no âmbito da formação de professores de línguas. Observamos que a concretização de práticas inclusivas na
DELTA. Publicado em: 22/07/2019
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6. O Banco Mundial e a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003-2010)
Este artigo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior executada pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010. Busca também identificar e analisar a concepção e o projeto de educação e de educação supe
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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7. Brazilian legislation and the school inclusion of individuals with communication disorders
RESUMO Objetivo: verificar se a legislação brasileira vigente garante a efetiva inclusão escolar do indivíduo com distúrbios da comunicação. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto, o portal do MEC e o portal do Conselho Nacio
Rev. CEFAC. Publicado em: 14/03/2019
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8. Análise política do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA / Political analysis of the National Program of Vocational Education Integrated to the Basic Education in the Yoruth and Adults Modality - PROEJA
This research aims at investigating the PROEJA policy, implemented at the federal sphere by the decree nº 5.840 from July 13th, 2006. The program mirrors the concerns of the educational context in the field of Youth and Adults Education in the beginning of the XXI century when this matter becomes the main point to the government formal agenda. We have used
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
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9. Indicadores de sustentabilidade como ferramenta de apoio a gestão pública de resíduos da construção civil em municípios de pequeno porte / Sustainability indicators as assessment tool to support the RCC management in small cities
Introduction: In spite of Resolution No. 307/2002 requirements for the development of an Integrated Management Plan for Construction and Demolition Waste (C&D), in all Brazilian municipalities, few have it done. And, when developed, many are designed with a short time horizon and with purely corrective function, or are adaptations of experiences from other c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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10. Imunidades tributárias aplicáveis ao "terceiro setor"
In this study we aimed to perform an analysis of tax incidence in the activities the "third sector". To this end we start from an analysis about what this sector is considered by checking their appearance in Brazil, as in comparative law, especially as regards England, for a time thereafter, presenting critical legal and economics end of the election, demons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2011
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11. O Poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010 / The congress and the educational public policies in the period 1995-2010
This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education fu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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12. Debate público e opinião da imprensa sobre a política de cotas raciais na universidade pública brasileira
The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and repr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011