Brazilian Constitution Of 1891
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
-
1. Olhando o passado no Palácio Tiradentes: um retrato coletivo da autoridade republicana disfarçado de esperança
RESUMO Este artigo busca discutir o histórico da criação do Palácio Tiradentes dentro do contexto de construção de edifícios públicos que marcaram a autoridade do governo republicano brasileiro na cidade do Rio de Janeiro durante as primeiras décadas do século XX. Procura compreender as relações simbólicas pretendidas pela comissão responsável
An. mus. paul.. Publicado em: 30/09/2019
-
2. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos / The judicialization of international relations in Brazil in light of the constitutional principle of primacy of human rights
The 1988 Federal Constitution broke new ground by establishing in a specific provision (Article 4) the directive principles for Brazils international relations. The present thesis firts considers this provision in light of the Brazilian constitutional history, it further questions whether acts from the Executive branch in exercise of its constitutional manda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2012
-
3. Pensamento jurídico brasileiro, ensino do direito e a constituição do sujeito político no império (1822-1891) / Brazilian legal thinking, teaching law and the constitution of the political subject in the empire (1822-1891)
The research examines the formation of a political subjectivity in the Brazilian Empire from the speeches of legal and political institutions that characterized the period. Part ofan interactive approach to legal-political thought and built the bureaucratic framework in Brasil, causing an outbreak of political subject category that exists there, completely c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/07/2011
-
4. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república / Printed ideas: law and history in the Brazilian constitutional doctrine in the first republic
Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2010
-
5. Ortografia brasileira oitocentista nos livros didáticos e na Constituição de 1891: norma ou anarquia?
This paper focusing on the orthography of 19th-Century Portuguese language seeks to investigate what orthographic system was used in elementary school textbooks then. Research corpus consisted of words taken from the 1891 Brazilian Constitution as well as words taken from three textbooks with a view to proving the hypothesis that orthographic rules were in e
Publicado em: 2010
-
6. Black people and schooling in the city of São Paulo in the 1920 and 1930 / População negra e escolarização na cidade de São Paulo nas décadas de 1920 e 1930
The work is to reflect on the education of African-Brazilians in the decades of 1920 and 1930 in São Paulo. Assumes that the republican regime and the Brazilian state of São Paulo didnt have policies targeted to the black population, reproducing historical lags. We understand the logic on the back of public education, investigating in particular the persis
Publicado em: 2009
-
7. Dynamics of the brazilian federalism and fiscal war / Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussão dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal, em contraposição à idéia corrente de enfraquecimento dos Estados, fim das fronteiras e des
Publicado em: 2009
-
8. Cancelamento de súmula vinculante nas novas perspectivas do controle de constitucionalidade brasileiro
The subject of this paper is the overruling of binding precedents in the new perspectives of Brazilian constitutionality control. For contextualization purposes, a previous examination of Brazilian constitutionality control is proposed, as well as of the legal concept of binding precedents, including examinations in light of Comparative Law. The constitution
Publicado em: 2008
-
9. Com lei ou sem lei : as expulsões de estrangeiros e o conflito entre o Executivo e o Judiciario na Primeira Republica / With law or withouth law : the expulsions of foreigners and the conflict between the Executive and the Judiciary in the First Republic
This dissertation studies the legislation s construction of foreigner s expulsion over the period of the First Brazilian Republic (1889-1930). In this way, the laws of 1907, 1913 and 1921, as well as the Federal Constitution of 1891 and its Reforms in 1926, were interpreted in this research with the purpose to analyzing the effects that this legislation in t
Publicado em: 2008
-
10. Ouro Preto : a construção de uma cidade historica, 1891-1933 / Ouro Preto: the construction of a historical city, 1891-1933
This study intends to understand the historical process that lead Ouro Preto to the status of national heritage and historical city. Focusing on the period starting in the last decade of the nineteenth century until 1933 when the city became a Brazilian heritage, this study analyses the ways in which former Vila Rica acquired its historical category and whic
Publicado em: 2007
-
11. Evolução da ordem econômica no contexto político-econômico das constituições brasileiras
Presents the main approaches on the study of the state in the prism of the General Theory of the State, with emphasis on the economic approach, its evolution in time, production systems and the main economic theories used as a basis for political and governmental actions. Situates the Brazilian State from its origins highlighting the key political and econom
Publicado em: 2007
-
12. O processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do Brasil
Constitutionality control is maybe the most important subject for the Constitutional Law, as it is the mechanism that guarantees the existence of a true State of Right. The objective of this dissertation is to study the historical process that led to the creation of rule control mechanisms inside the law systems formally structured. In the first part, the bi
Publicado em: 2006