Brasil Constituicao
Mostrando 13-24 de 2768 artigos, teses e dissertações.
-
13. Displacement, memory, and postmemory in three novels from Brazil, Argentina, and Chile
RESUMO Este ensaio examina questões relativas a deslocamento, exílio e não-pertencimento, e seu impacto sobre a constituição da subjetividade em três romances de escritoras sul-americanas: Ana Maria Machado (Brasil), Griselda Gambaro (Argentina), e Alejandra Costamagna (Chile). Ademais, o ensaio discute como a memória e a pós-memória representam ele
Revista Brasileira de Literatura Comparada. Publicado em: 2022
-
14. Constituição e propriedade no mundo luso-brasileiro e as guerras de Independência (1822-1825)
RESUMO O texto analisa a questão do direito constitucional à propriedade no mundo luso-brasileiro em meio às guerras de Independência. Para tanto, aponta para a secundarização do tema por uma historiografia clássica dedicada à Independência e ressalta avanços importantes constituídos mais recentemente; em seguida, explora os sentidos do conceito d
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
-
15. As ciências na formação do Brasil entre 1822 e 2022: história e reflexões sobre o futuro
RESUMO Este artigo traça um panorama da história da atuação das ciências no processo histórico de formação do Brasil como nação. Entre 1822 e 2022, os cientistas deram contribuições cruciais ao debate sobre constituição do Estado; identidade nacional; cidadania; visões sobre populações; políticas públicas de saúde e educação; projetos d
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
-
16. Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
Resumo O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolviment
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
17. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
18. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
19. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
20. The Brazilian popular in cinematographic audiovisual culture
Resumo Neste artigo, o objeto de conhecimento consiste nas problematizações do popular internas aos formatos expressivos (no caso, o filme de longa metragem) próprios à cultura audiovisual no Brasil. As metas relacionadas à correlação entre popular brasileiro e cultura audiovisual vêm a reboque das duas seguintes intuições cruzadas que informam o n
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
-
21. A educação de jovens e adultos e sua imbricação com o ensino regular
Resumo: O direito à educação no Brasil tem sido objeto de interesse social e se constituiu campo de estudos acadêmicos e de instituições governamentais que avaliam políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar resultados de pesquisa sobre o público potencial e atendido pela educação de jovens e adultos (EJA), como direito educacional c
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
-
22. Redes, atores e agenciamentos na constituição da Política de Práticas Integrativas e Complementares no Brasil
Resumo Como política pública, práticas integrativas e complementares estão disponíveis no sistema público de saúde no Brasil desde 2006. Este texto, de caráter qualitativo e baseado em dados secundários da literatura e de documentos oficiais, tem o objetivo de compreender a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a partir da s
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
-
23. Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no Brasil: avanços e desafios
RESUMO Este estudo visa a analisar a produção de conhecimento acerca do Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde (PDFTS) desenvolvida no Brasil identificando modelos e metodologias que consideram as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a constituição de redes de atenção regionalizadas. Trata-se de uma revisão integra
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
-
24. Seasonal intensity-duration-frequency relationships for Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil
RESUMO Embora vários estudos tenham objetivado obter as relações intensidade-duração-frequência de eventos extremos de precipitação, essas relações sobre diferentes condições sazonais ainda são relativamente desconhecidas. Desta forma, objetivou-se verificar se as relações de intensidade-duração-frequência, obtidas sazonalmente por meio de
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. Publicado em: 2022