Brasil Assembleia Constituinte 1933 1934
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1. A Justiça Federal na Era Vargas
O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apres
Publicado em: 24/08/2012
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2. O governo provisório na Constituinte de 1933/34
Este trabalho pretendeu desenvolver a idéiade que a Constituição de 1934 representou a sistematização das medidas tomadas pelo Governo Provisório de Getúlio Dornelles Vargas, estabelecendo a relação entre os decretos editados e os artigos constitucionais promulgados no tocante: 1. aos avanços no campo dos direitos políticos no Brasil que incluíra
Publicado em: 2009
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3. Representação das associações profissionais no Brasil: o debate dos anos 1930
O artigo aborda o debate intelectual surgido no Brasil, na década de 1930, em torno da "representação das associações profissionais", com o objetivo de analisar as proposições conceituais e os modelos organizacionais, apresentados pelos diferentes atores envolvidos na discussão. Assim, busca mostrar como o modelo efetivamente adotado significou o res
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2004-06
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4. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política
ESTE artigo trata da participação política da mulher, no quadro das transformações trazidas pela Revolução de 1930 e, sobretudo, pela perspectiva da eleição da Assembléia Nacional Constituinte, em 1934. Situado no campo da chamada microhistória, a análise está baseada nos resultados de uma enquete, realizada pelo Diario de Pernambuco, no início
Estudos Avançados. Publicado em: 2003-12
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5. O direito fundamental à educação na construção do Brasil
O direito à educação é fruto da evolução ocorrida no Constitucionalismo Brasileiro, principalmente após a Assembléia Constituinte de 1933 e a Constituição de 1934, a primeira Lei Magna pátria a abrigar em seu bojo os direitos sociais. O seu fundamento filosófico é o mesmo de sua continente, a Lei Magna de 1988: o liberalismo, que se pretende igu
Publicado em: 2003