Bonavides Paulo
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1. A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
O estudo sobre o conceito de Cidadania no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988 é o objetivo desta dissertação. Tal interesse se justifica, diante do distanciamento identificado entre a teórica garantia constitucional prevista no Princípio da Cidadania atribuído a todos os brasileiros e a realidade que nos revela o não exercício da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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2. Reflexões sobre nação, Estado social e soberania
Estudos Avançados. Publicado em: 2008-04
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3. A semi-imputabilidade do agente que sofre de amor patológico, tornando-se co-dependente: nova perspectiva para o direito penal brasileiro
This work aims at the presentation of partial alteration of the writing of unique paragraph of article n 26 of the Brazilian Criminal Code with the inclusion of the agent codependent on the love on the condition of half-imputability in reason of a mental health disturbance as well as proposals of application of foreseen measures of security in law to those w
Publicado em: 2008
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4. Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil)
DUAS são as condições da justiça constitucional: uma de caráter jurídico-formal (teórica); outra de caráter político-substancial (pragmática). Cresce a relevância do controle da constitucionalidade, pois ela é uma premissa da democracia. Daí a necessidade do estabelecimento de uma instância neutra, mediadora e imparcial dos conflitos constituci
Estudos Avançados. Publicado em: 2004-08
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5. A ideologia como objeto de reflexÃo e valor no pensamento de Paulo Bonavides
O objetivo deste trabalho constitui-se de tese acadÃmica submetida como requisito final para obtenÃÃo do grau de Doutor em Filosofia do Direito. Visa a conhecer de forma fundamentada a ideologia presente no pensamento de Paulo Bonavides, AlcÃntara Nogueira e Arnaldo Vasconcelos. ConvÃm ressaltar, que o termo Ideologia à muito complexo e pleno de signif
Publicado em: 2004
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6. A evolução constitucional do Brasil
Estudos Avançados. Publicado em: 2000-12