Bio Law
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
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13. A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Quando olhamos o espaço social atual reconhecemos nele um espaço de complexidade e mutabilidade. Essa complexidade obriga-nos a uma reflexão, que nos faz enfrentar a crise daqueles paradigmas tradicionais que buscaram reduzir o espaço social a um cenário de explicações lineares e matematizadas. Ao mesmo tempo, observamos ser ele um espaço mutável, c
Publicado em: 2006
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14. The basic right to artificial human reproduction and its repercussions on Brazilian civil law of filiation: an approach de lege ferenda / O direito fundamental à reproduÃÃo humana assistida no Brasil e suas repercussÃes na filiaÃÃo civil: uma abordagem de lege ferenda
O trabalho discute as relaÃÃes entre BioÃtica e Biodireito, com Ãnfase nas novas tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida. Havendo, no Brasil, um vÃcuo legal sobre a matÃria, parte-se da anÃlise das normas de Ãtica mÃdica, baseadas em princÃpios internacionalmente aceitos e aplicadas por ÃrgÃos colegiados, que devem ser interpretadas de acordo
Publicado em: 2005
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15. The seed industry in the brazilian plant variety protection environment / A empresa de sementes no ambiente de proteção de cultivares no Brasil
The intellectual property rights in plants has been an issue globally discussed since the beginning of the last century, resulting in the adoption of protection systems and patents. Besides the production and trade of seed laws, there is other two forms of settling down controls on seeds: the biological, in that is possible to control the pollination of the
Publicado em: 2005