Bens Imoveis Itbi
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais / ITBI: constitutional and infraconstitutional aspects
O propósito deste trabalho é apresentar as questões doutrinárias relevantes que envolvem o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), no âmbito constituc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2009
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2. Arrecadação tributária municipal : uma evidenciação dos controles de gestão no município de Pelotas - RS
O presente estudo tem por objetivo evidenciar os controles de gestão da arrecadação tributária no município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Para tanto, foi realizado um estudo de caso longitudinal e documental que abarcou os exercícios de 2004 a 2008, referente aos impostos municipais: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - I
Publicado em: 2009
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3. IMPA - ÍNDICE MUNICIPAL DE PREÇOS DE APARTAMENTOS: PROPOSTA DE METODOLOGIA / MICP - MUNICIPAL INDEX OF CONDOMINIUM PRICES: A PROPOSED METHODOLOGY
Vem-se observando, no Brasil, um crescimento do mercado imobiliário. Os jornais e revistas das principais cidades brasileiras contêm inúmeras páginas de anúncios de lançamentos imobiliários. São muitas ofertas, muitos compradores e muitos negócios. O mercado imobiliário está em expansão, atendendo a quase todas as classes sociais e empregando um
Publicado em: 2009
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4. Qualificação na arrecadação do ITBI através do banco de avaliações de imóveis da Caixa Econômica Federal
A carga tributária brasileira (incidência de todos os impostos na economia) atingiu a marca de 37,37% do PIB em 2006 (IBGE) e coloca o país como uma das nações que possuem as mais altas taxas de impostos do mundo. Esta pesada tributação, que incide principalmente sobre os setores de produção e consumo, acaba por desestimular novos investimentos e to
Publicado em: 2008
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5. ITBI - Imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis
A tese procura elucidar o aspecto material constitucionalmente possível do imposto sobre a transmissão onerosa de bens inter vivos, em face da usualmente aceita classificação dos tributos em vinculados e não vinculados a uma atuação estatal. Num primeiro momento, fizemos uma abordagem em torno do sistema tributário brasileiro, ressaltando o papel dos
Publicado em: 2003
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6. A norma padrão de incidência do imposto sobre a transmissão do direito de propriedade de bens imóveis- inter vivos
The presente research aims at describing the criteria fonning the basic rule of tributary, incidence of the Imposto sobre a Transmissão do Direito de Propriedade de Bens Imóveis - inter vivos (Transference of Right of Property of Real Estate Tax - inter vivos), by comparing the ordinary legislation which established such a taxation with the principIes info
Publicado em: 2001
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7. A regra-matriz de incidência do ITBI
o presente estudo tem como objetivo pesquisar a regra-matriz do ITBI com finalidade de investigar a fenomenologia da imposição tributária, aprofundando-se, dentro de uma análise sistêmica, na sua essência normativa para desvendar o significado de sua textualidade. Com esse desiderato aplica-se o esquema lógico dos métodos desenvolvidos pelos professo
Publicado em: 1996