Bem Juradico E Constituiaao
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1. Polifonia e discurso jurÃdico: um estudo das vozes nas sentenÃas / Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences
Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2010
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2. Possession dÂetÃt: effectiveness limits on stablishment of paternity / Limites à funÃÃo constitutiva da posse de estado na relaÃÃo paterno-filial
A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua funÃÃo constitutiva de relaÃÃo paterno-filial que, em determinadas circunstÃncias, leva a incompatibilidades lÃgicas com o sistema jurÃdico, no presente trabalho discriminadas como limites estÃtico e dinÃmico da funÃÃo constitutiva da posse de estado. AtravÃs
Publicado em: 2007
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3. The criminal juridical property: the contexture of juridical property in social and democratic of right / Bem jurÃdico penal : a contextualizaÃÃo do bem jurÃdico no estado social e democrÃtico de direito
The scribe investigates historically the object of criminal Law as a juridical property not a protection of subjective right. He analyses many aspects historically with different conceptions about the juridical property theory without the contents definitions. It arises the process constitutions of juridical property theory to stop this gap. In constituions,
Publicado em: 2005
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4. Political Pluralism and Constitutional Jurisdiction: Democratic Procedimentalism as Hermeneutic Alternative for the Overcoming of the Dichotomy Liberalism versus Republicanism / Pluralismo PolÃtico e JurisdiÃÃo Constitucional: O Procedimentalismo DemocrÃtico como Alternativa HermenÃutica para a SuperaÃÃo da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo
O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre liberais e republicanos. O tema tem como pano de fundo o contexto da crise da modernidade e da expansÃo do pluralismo e suas conseqÃÃncias para a democracia. Diante desse quadro, a questÃo que se pÃe à a de saber qual o papel da ConstituiÃÃo e qual a melhor forma de interpretÃ-la
Publicado em: 2005
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5. O Financiamento da polÃtica de assistÃncia social no municÃpio de Campina Grande-PB (1997 - 2002) : a incompatibilidade entre os preceitos legais e a agenda polÃtica de ajustes
A AssistÃncia Social alcanÃou status de polÃtica pÃblica, a partir da ConstituiÃÃo de 1988, quando a reconhece como polÃtica de seguridade social, desmercadorizÃvel, com gestÃo participativa e com fontes definidas de financiamento. Estas conquistas, portanto, foram implementadas em um contexto polÃtico e econÃmico de ajuste fiscal com implicaÃÃe
Publicado em: 2004
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6. A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental: o caso do Distrito Federal / The (in)effectiveness of the constitutional norms of the Environment Law: the case of the Distrito Federal
Esta tese objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no Ãmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentÃvel. Discutiu-se o papel do Direito como instrumento de compatibilizaÃÃo do desenvolvimento econÃmico com o uso adequado dos recursos naturais, comprovando-se o grau de eficÃcia social d
Publicado em: 2004
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7. Responsabilidade civil pelo risco da atividade e o meio ambiente
O trabalho se dedica ao estudo da responsabilidade civil e sua aplicaÃÃo como instrumento de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado pelo art. 225 da ConstituiÃÃo Federal. Para tanto, analisa a evoluÃÃo do instituto, evidenciando os valores que nortearam a sua construÃÃo e aplicaÃÃo ao longo do desenvolvimento da sociedade. D
Publicado em: 2003
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8. ArgÃiÃÃo de descumprimento de preceito fundamental: finalidades do instituto no Direito Constitucional Brasileiro
O objetivo da presente DissertaÃÃo consiste em aferir os limites e as finalidades constitucionais da ArgÃiÃÃo de Descumprimento de Preceito Fundamental, especÃfico instrumento de controle de constitucionalidade concentrado do Direito Constitucional Positivo Brasileiro, previsto atualmente no parÃgrafo 1Â, do art. 102, da ConstituiÃÃo Federal de 198
Publicado em: 2003
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9. O carÃter retÃrico do duplo grau de jurisdiÃÃo obrigatÃrio: bases teÃricas para um novo regime que privilegie a necessÃria harmonizaÃÃo entre seguranÃa e efetividade no processo civil
Objetiva analisar o problema da necessÃria reavaliaÃÃo jurisdicional das causas decididas em face da Fazenda PÃblica, no ordenamento jurÃdico brasileiro, caracterizada pelo instituto denominado reexame necessÃrio em duplo grau de jurisdiÃÃo ou, simplesmente, duplo grau obrigatÃrio. A existÃncia de tal instituto, que possui natureza de condiÃÃo de
Publicado em: 2002