Basic Rights
Mostrando 1-12 de 188 artigos, teses e dissertações.
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1. O Princípio dos Melhores Interesses da Criança: Uma Revisão Integrativa de Literatura em Inglês e Português
RESUMO Os melhores interesses da criança/adolescente (PMICA) devem ser considerados primordialmente em qualquer situação que envolva crianças/ adolescentes. Assim, o PMICA é comumente adotado como princípio, doutrina ou recurso para ponderar a tomada de decisão envolvendo crianças/adolescentes. Este estudo consiste em uma revisão integrativa da lite
Psicol. Estud.. Publicado em: 25/11/2019
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2. Community Resilience: A Case Study of a Community of Fortaleza, CE
Resumo O objetivo foi compreender processos de resiliência comunitária (RC) e fatores a ela relacionados, através de um estudo de caso de uma comunidade de Fortaleza, CE, que teve origem em uma ocupação urbana e se caracteriza por baixos indicadores sociais e pela luta por melhorias para o lugar. Realizou-se um estudo de caso único, com base na Inserç
Trends Psychol.. Publicado em: 23/09/2019
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3. Atenção psicossocial e o cuidado em saúde à população em situação de rua: uma revisão integrativa
Resumo A população em situação de rua apresenta agravos à saúde física e mental e está exposta a condições que implicam em vulnerabilidades, mortalidade prematura, dificuldade de acesso a serviços e que requerem ações intersetoriais. Os Consultórios na Rua, componentes da Atenção Básica em Saúde da Rede de Atenção Psicossocial, desempenha
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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4. Itinerários Terapêuticos e Formas de Cuidado em um Quilombo do Agreste Alagoano
Resumo A presente pesquisa caracteriza-se por um estudo de caso que objetiva analisar os itinerários terapêuticos de saúde de moradores de um quilombo do agreste de Alagoas, identificando as formas de cuidado cotidianas presentes no território. A pesquisa tem como perspectiva a noção de saúde e direitos humanos, no entendimento da saúde enquanto um d
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 15/08/2019
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5. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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6. Educação e Saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas
No Brasil da última década, os direitos sexuais e reprodutivos tornaram-se um dos principais eixos de disputa de políticas públicas educacionais e de saúde. Neste texto, mostraremos como, no campo da educação, propostas de inclusão de uma perspectiva igualitária sobre homens e mulheres e abordagens antidiscriminatórias no ensino fundamental e médi
Interface (Botucatu). Publicado em: 13/06/2019
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7. Estudos Desenvolvidos Tendo como Base o Documento “Index Para a Inclusão”
RESUMO: A Inclusão em Educação como uma nova proposta de cultura escolar visa o desenvolvimento de uma escola “para todos”. As implicações desse processo legal consistem no reconhecimento da igualdade de valor e de direitos entre seres humanos e na consequente tomada de decisões por parte da escola, com vistas ao desenvolvimento de culturas, polít
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 13/06/2019
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8. Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídica
Resumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos an
Mana. Publicado em: 30/05/2019
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9. Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse
Resumo Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequado, com saneamento e aporte de demais serviços públicos, como coleta de lixo, luz e água encanada. Entret
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/04/2019
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10. Between global consensus and local deviation: a critical approach on the universality of human rights, regional human rights systems and cultural diversity
Resumo O regime global de proteção dos direitos humanos, enraizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é dotado de um consenso relativamente incontroverso no que se refere aos princípios básicos e ideais de dignidade e igualdade provenientes do Direito Internacional dos Direitos Humanos. No entanto, apesar do famigerado debate sobre a dinâm
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. Contributions of a Teacher Training Program to Inclusive Education
Resumo Este estudo teve como objetivo identificar as contribuições da disciplina “Deficiências e Inclusão” do Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola (GDE) para a promoção de processos educativos inclusivos às pessoas com deficiência na educação básica. Participaram da pesquisa nove profissionais da área da educação, qu
Paidéia (Ribeirão Preto). Publicado em: 25/03/2019
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12. A proposal to integrate the legal definition and official delineation of watersheds in Mexico: eight model case studies
Resumo Uma bacia hidrológica é estabelecida como um quadro geográfico para determinar a disponibilidade oficial de água superficial. Portanto, a delimitação da bacia hidrológica é básica para conferir ou negar os direitos da água. Apesar disso, em certas regiões, como o México, a definição legal da bacia hidrológica é confusa e não é consis
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 25/03/2019