Audiencias Publicas E Amicus Curiae No Controle Concentrado De Constitucionalidade
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1. As Audiências Públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
Resumo O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá-lo da sociedade. Assim, ut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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2. A Democratização da jurisdição constitucional: instrumentos de participação social
Este trabalho se propõe a estudar a jurisdição constitucional sob a perspectiva pós-positivista com destaque para o controle de constitucionalidade concentrado. O pós-positivimo quebrou os paradigmas do direito constitucional clássico dando ao Poder Judiciário uma grande ascensão política realçando a dificuldade contramajoritária do controle de co
Publicado em: 2011