Ato Infracional
Mostrando 1-12 de 144 artigos, teses e dissertações.
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1. Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure – European Union standards
Resumo Considerando a importância dos direitos da criança, os instrumentos internacionais e europeus estabelecem normas destinadas a reforçar as suas garantias. Tais regras, que melhoram a situação da pessoa jovem delinquente, pretendem assegurar procedimentos que tenham em conta o bem-estar da criança e reforçar a sua posição processual que, caso c
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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3. Ureteroinguinal hernia with obstructive urolithiasis
Resumo O objetivo deste artigo é analisar as causas de internações da FASE do Estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a mortalidade de adolescentes egressos entre os anos de 2002 a 2014. Estudo observacional realizado com o banco de dados de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE-RS de Porto Alegre, desligados nos anos de 2002 a
Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-10
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4. A mortalidade entre adolescentes egressos do sistema penal
Resumo O objetivo deste artigo é analisar as causas de internações da FASE do Estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a mortalidade de adolescentes egressos entre os anos de 2002 a 2014. Estudo observacional realizado com o banco de dados de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE-RS de Porto Alegre, desligados nos anos de 2002 a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-10
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5. Reconhecimento e ato infracional na adolescência: reflexões iniciais
resumo O presente texto se apresenta como um trabalho teórico especulativo que pretende pensar os atos infracionais de adolescentes envolvidos com a criminalidade como forma, por vezes fracassada, de busca por reconhecimento. Acreditamos que muitas vezes o ato infracional na juventude é alimentado por um circuito de segregação e de busca por reconhecimen
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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6. A CONSTRUÇÃO DA EXPRESSÃO ‘AUTORIA’ NO ATO INFRACIONAL: ENTRE DISCURSIVIDADE E ESTIGMA
RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço ao conferir ao menor de idade, antes objeto de intervenção do Estado em nome de um ideal de ‘bem-estar’ no Código de Menores, o estatuto de um sujeito portador de plenos direitos e deveres. No que diz respeito ao jovem autor de ato infracional, no entanto, identifica
Psicol. Estud.. Publicado em: 25/11/2019
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7. Drogas - Pra que te quero? Drogadição e Adolescência na Voz dos Socioeducadores
RESUMO Foi estudada a compreensão de seis socioeducadores sobre a relação entre o uso de drogas e a prática infracional de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. O método qualitativo descritivo foi instrumentalizado por entrevistas semiestruturadas, e a análise se deu a partir das interpretações por eles atribuídas para
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 29/11/2018
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8. O adolescente e a institucionalização: compreensão do fenômeno e significados atribuídos
RESUMO Objetivo: Compreender o significado de estar institucionalizado e em conflito com a lei para o adolescente institucionalizado. Método: Estudo qualitativo, fenomenológico-compreensivo, realizado em uma Fundação de Atendimento Socioeducativa da região norte do Brasil, com 05 adolescentes institucionalizados. A análise ocorreu a partir da compree
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 2018
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9. Adolescência e Ato Infracional: Violência Institucional e Subjetividade em Foco
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar as implicações da violência institucional na subjetividade de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto na cidade de João Pessoa-PB. Foi realizado um estudo qualitativo, utilizando-se como método investigativo dois grupos de discussão com adolescentes em cumprimento de MSE.
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09
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10. Perspectivas da Educação Não Escolar no Trato com Jovens Infratores
Resumo: O presente artigo é resultado do trabalho de pesquisa financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e foi desenvolvido no ano de 2014. A pesquisa tem por objetivo apresentar os limites e as contribuições da educação não escolar promovida por socioeducadores do Núcleo de Acolhimento Integrado de Sorocaba (NAI
Educ. Real.. Publicado em: 2017-03
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11. Significados Construídos acerca das Instituições Socioeducativas: Entre o Imaginado e o Vivido
Resumo Este trabalho teve por objetivo compreender como adolescentes autores de ato infracional, cumprindo medida socioeducativa de internação, significam a internação. Utilizou-se, como aporte teórico, a Psicologia Histórico-Cultural, que concebe a construção social da pessoa em uma relação dialética. A fotovoz foi o instrumento utilizado para a
Psico-USF. Publicado em: 2016-12
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12. “Tá com dó? Leva pra casa!” Análise dos discursos favoráveis à redução da maioridade penal em rede social
Resumo Pretende este artigo analisar as proposições favoráveis à redução da maioridade penal expressas em publicações de uma página virtual da rede social Facebook. Constata-se que a volúpia punitiva se expressa de maneira seletiva e hierárquica sobre determinados adolescentes, de modo que o recrudescimento da punição é concebido como estratég
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-06