Utilization of the Brazilian public health system by privately insured individuals: a literature review

AUTOR(ES)
FONTE

Cad. Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

02/05/2019

RESUMO

Resumo: Mais de um em cada quatro brasileiros têm planos de saúde, apesar de estes planos cobrirem majoritariamente os mesmos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta revisão da literatura incluiu artigos e monografias publicados desde 1990 sobre a utilização do SUS por indivíduos com plano de saúde. Ao considerar conjuntamente a assistência ambulatorial e hospitalar, os brasileiros com planos de saúde utilizam o SUS em aproximadamente 13% das vezes em que recebem cuidados; aproximadamente 7% das pessoas que recebem cuidados pagos pelo SUS dispõem de planos de saúde (os achados variam de acordo com o tipo de serviço analisado e com os detalhes metodológicos dos estudos). O aumento da utilização do SUS está associado a: regiões menos desenvolvidas do país, planos de saúde com pior cobertura e pessoas com pior saúde. Os brasileiros com plano de saúde citam as limitações dos planos como o motivo pelo qual recorrem ao SUS. Em alguns casos os beneficiários de planos de saúde comercializados por hospitais filantrópicos (os quais também prestam assistência financiada pelo SUS) relatam acesso mais fácil à assistência financiada pelo SUS, comparado com aqueles sem plano de saúde. Pessoas com plano de saúde eventualmente citam a satisfação com a utilização do SUS, mas não a ponto do SUS se tornar a fonte de assistência preferida. Em resumo, para os brasileiros com plano de saúde, o SUS desempenha papel secundário no financiamento dos cuidados de saúde. Embora os planos de saúde pareçam deslocar parte da demanda por assistência para fora do SUS, esses mesmos planos tendem a restringir o caráter universal e equitativo do SUS.Abstract: More than one in four Brazilians have private health insurance (PHI), even thought it covers mostly the same procedures as the Brazilian Unified National Health System (SUS). This literature review included articles and monographs published since 1990 about the utilization of SUS by privately insured individuals. Considering outpatient care and hospitalization, privately insured people in Brazil use SUS in approximately 13% of the times they receive health care, and approximately 7% of people receiving care paid by SUS are privately insured; these findings vary depending on the type of service studied and on study methods. Utilization of SUS is more frequent in less developed regions, by people with more restricted PHI plans and by people with worse health status. Privately insured people report the limitations of PHI plans as their reasons for resorting to SUS. Sometimes, beneficiaries of PHI plans owned by nonprofit hospitals (which also provide health care financed by SUS) have easier access to care than uninsured people financed by SUS. Anecdotally, privately insured people are satisfied with SUS, but not to the point of adopting SUS as their preferred source of care. In short, for privately insured people, SUS only plays a secondary role in their health care. Despite PHI taking over part of the SUS’s health care demand, PHI represents a restriction of the universal, equitable character of the SUS.

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