Utilizando o relacionamento de bases de dados para avaliação de políticas públicas: uma aplicação para o Programa Bolsa Família

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Os programas sociais constituem, desde a última década, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional porque objetiva reduzir a pobreza e desigualdade de hoje e de amanhã. A eficácia e a qualidade do PBF só podem ser medidas através de mecanismos de avaliação. Para garantir uma apropriada avaliação de impacto do PBF é crucial dispor de informação confiável e oportuna que identifique visivelmente os grupos de tratamento e comparação, com pequeno viés de seleção amostral, que sejam semelhantes em todos os aspectos, diferenciando-se unicamente pela participação no programa. Considerando as características dos beneficiários do PBF, a pesquisa de Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF), realizada em 2005, não conseguiu efetuar uma avaliação experimental do programa, optando-se pela elaboração de uma pesquisa de linha de base domiciliar, executando-se previamente uma operação de screening ou varredura, para categorizar os domicílios segundo benefício recebido. Embora a informação obtida na varredura seja considerada adequada para análise na AIBF, é possível que as respostas estejam influenciadas por aspetos subjetivos, ainda que na pesquisa de campo a coleta de dados seguiu um conjunto de regras. No entanto, é importante ressaltar que utilizar registros administrativos do CadÚnico possibilita conferir e avaliar as classificações dos domicílios alvo, porque são informações utilizadas pelos encarregados do monitoramento do PBF. Diante da importância da avaliação e da metodologia que abrange o processo de uma avaliação para estabelecer os limites da análise e da descrição dos resultados, esta tese explorar as possibilidades únicas que são abertas pelo relacionamento de bases de dados para analisar a sensibilidade dos resultados de impacto dos programas sociais de transferência de renda, quando se utiliza dois tipos de fontes de informação para a alocação das famílias nos grupos de comparações. Para realizar a comparação dos resultados foram utilizadas duas fontes de informação: as bases de dados obtidas da pesquisa de campo AIBF e a dos registros administrativos do CadÚnico. Segundo as características destas bases de dados, duas estratégias de relacionamento foram utilizadas: a determinística e a probabilística. Como resultados destes relacionamentos foi possível mensurar os efeitos do impacto sobre a educação do Programa Bolsa Família (PBF) para a população entre 7 e 14 anos, quando as famílias são alocadas nos grupos de comparação, segundo a pesquisa de campo AIBF e segundo os registros administrativos do CadÚnico. Para encontrar os resultados de avaliação de impacto foi utilizado o método de pareamento por escore de propensão não experimental, além disso, recorrendo a uma forma particular de identificar os grupos potencialmente beneficiários e não beneficiários do PBF, utilizou-se o método da regressão descontínua, exercício que não seria viável usando apenas uma única fonte de informação. Os resultados do trabalho sugerem que, com o relacionamento de base de dados, o número de famílias relacionadas foi considerado satisfatório para analisar as variações ou sensibilidades dos resultados de impacto com as duas fontes de informação. Por sua parte, os resultados da análise comparativa evidenciam diferenciais que não são relevantes se considerado a alocação das famílias pela pesquisa de campo AIBF, mas que se tornam significativos com a alocação decorrente do CadÚnico. Além disso, há indícios de que estes resultados dependem em maior medida das características educativas próprias das crianças pertencentes às famílias que foram alocadas em outros grupos.

ASSUNTO(S)

programa bolsa família (brasil) teses. política públicas brasil teses. banco de dados relacionais brasil teses.

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