USES OF FUNDS FOR EDUCATION Exploratory study in Ceará municipalities with Best results IDEB / APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO Estudo exploratório em municípios cearenses com melhores resultados do IDEB

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/09/2011

RESUMO

Analisa a aplicação dos recursos da educação em dez municípios - Aratuba, Boa Viagem, Catunda, General Sampaio, Ipu, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Mucambo, São Gonçalo do Amarante e Sobral, com base em dados disponíveis no TCM, na STN e no SIOPE, relativos ao período de 2002 a 2009. Estes municípios apresentaram o maior IDEB em 2007 ou a maior evolução desse indicador no período 2005-2007, no Estado do Ceará. Os objetivos consistem em: analisar as receitas quanto às fontes, origens e evolução, e as despesas quanto à classificação funcional, ao gasto por aluno, à valorização do magistério, e ao julgamento pelo TCM; e comparar informações disponibilizadas pelos órgãos TCM, STN e SIOPE. O trabalho foi desenvolvido tendo como pano de fundo a legislação que rege as finanças públicas. A metodologia adotada foi a análise documental, com amparo no cruzamento das informações referidas acima com as disponíveis em outras fontes, como o censo escolar e as normas que disciplinam a matéria. Inicialmente, são apresentados os desafios postos ao financiamento da educação no Brasil no contexto atual. Previamente à análise dos dados é feita uma apresentação do TCM, da STN e do SIOPE. Depois, procede-se uma apreciação das receitas e das despesas da educação. Como conclusões, o trabalho aponta para: deficiências na informação prestada pelos municípios quanto à receita e ou à despesa realizada; fragilidade nos mecanismos de controle social, em especial os conselhos do FUNDEF; limitação na atuação do órgão de controle externo (TCM) no que se refere à identificação de discrepância entre a subfunção da despesa informada e a realizada; diversidade nos dados apresentados pelo TCM, STN e SIOPE, ainda que se tratem da mesma informação; diversidade nas redes de ensino dos municípios.

ASSUNTO(S)

aplicação dos recursos da educação. gestão financeira da educação financiamento da educação educação educacao financial management education education financing education application resource education.

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados