(Un)sustainability and reform of the social security system in Brazil: a generational accounting approach
AUTOR(ES)
Miessi, Fabio, Souza, André Portela
FONTE
Revista Brasileira de Economia
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-09
RESUMO
Neste trabalho aplicamos o método do Balanço Intergeracional (Generational Accounting) para a economia brasileira e para os principais sistemas de previdência do país - o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). No cenário básico, encontramos um desequilíbrio de 98%, ou seja, neste cenário as gerações futuras de brasileiros terão de pagar 98% a mais em impostos líquidos do que um indivíduo nascido no ano de 1996. Os desequilíbrios observados no RGPS e no RPPS são substancialmente mais elevados e têm impacto preocupante sobre o desequilíbrio global. Além disso, a imposição de um conjunto de reformas previdenciárias tenderá a promover o equilíbrio intergeracional quando consideramos todos os impostos e transferências, mas são insuficientes para gerar a equidade intergeracional no RGPS e no RPPS. Isto, por outro lado, indica que o setor público brasileiro continuará a arrecadar elevados montantes em impostos sobre a renda, sobre o consumo e sobre a propriedade para sustentar os desequilíbrios dos seus regimes previdenciários.
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