Uma proposta legislativa para os resíduos sólidos urbanos produzidos em Tauibaté-SP / A legal proposal for the produced urban solid residues in Taubaté city, SP

AUTOR(ES)

Samuel José Orro Silva

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

19/03/2007

RESUMO

O presente trabalho propõe um formato de legislação que abordará pontos fundamentais relacionados aos Resíduos Sólidos Urbanos, no que tange ao meio ambiente, na cidade de Taubaté. Na atualidade tal proposta apresenta-se como necessária e efetiva na busca da redução de danos ambientais. O resultado de pesquisa aponta a criação de regra legislativa municipal que buscará reduzir os danos causados pelo não tratamento dos resíduos sólidos. Analisa a legislação vigente aplicável, bem como, suas teorias mais importantes ao caso concreto para análise e sugestões de possíveis melhorias para a situação atual (2007) dos resíduos sólidos.

ASSUNTO(S)

legislacao ambiental resíduos sólidos urbanos danos ambientais legislação solid urban residue environmental damage legislation

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