Um processo para gestÃo de contratos de aquisiÃÃo de serviÃos de desenvolvimento de software na administraÃÃo pÃblica

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A aquisiÃÃo de serviÃos de Tecnologia da InformaÃÃo (TI) pela AdministraÃÃo PÃblica (AP) se faz necessÃria para a melhoria do atendimento à sociedade e ao cidadÃo. Nos serviÃos de desenvolvimento de software sÃo necessÃrios mÃtodos de gerenciamento de seus processos. Para o setor pÃblico tambÃm se faz necessÃrio o atendimento a requisitos legais do processo licitatÃrio. Ao mesmo tempo em que a AdministraÃÃo PÃblica busca soluÃÃes de TI, a sua implementaÃÃo nem sempre à bem sucedida, por planejamento insuficiente, por contestaÃÃes na publicaÃÃo do edital de licitaÃÃo pÃblica ou por problemas no gerenciamento de seus contratos. Na revisÃo realizada na literatura, ficou evidenciado que um dos problemas da aquisiÃÃo pÃblica està em sua gestÃo. A gestÃo de contratos de serviÃos exige cuidados especiais e novas competÃncias do pessoal de TI, especialmente em relaÃÃo à legislaÃÃo vigente. Assim surge uma indagaÃÃo: existe um modelo de processo de engenharia que possa orientar o gestor pÃblico na aquisiÃÃo de serviÃos de desenvolvimento de software que seja aderente ao marco legal? O objetivo deste trabalho à propor um processo de aquisiÃÃo de serviÃos de TI na AP adequado Ãs diretrizes dadas pela InstruÃÃo Normativa MPOG n 4/2008. O foco escolhido foi a fase de gerenciamento do contrato de aquisiÃÃo de serviÃos de TI. Neste trabalho, o serviÃo de TI a ser adquirido està restrito ao desenvolvimento completo de software. A metodologia adotada dividiu o trabalho em cinco fases. Inicialmente buscou-se uma revisÃo teÃrica de modelos e padrÃes de aquisiÃÃo, bem como uma revisÃo do marco legal. A segunda fase foi realizada com entrevistas a gestores de TI de ÃrgÃos de esferas e poderes diversos da AP. A terceira fase foi dedicada ao desenvolvimento da primeira versÃo da proposta de modelo de processo. Aqui foi feita a publicaÃÃo da proposta na web e desenvolvido um questionÃrio para a fase seguinte. Na quarta fase houve uma prÃ-avaliaÃÃo do modelo com gestores pÃblicos experientes em serviÃos de TI. Foram realizadas entrevistas apresentando o modelo na web e foi solicitado o retorno de contribuiÃÃes tÃcnicas pelo questionÃrio desenvolvido tambÃm disponÃvel na web. A Ãltima fase foi uma validaÃÃo final atravÃs de questionÃrios via web com uma solicitaÃÃo dirigida aos especialistas por e-mail. O processo de gerenciamento da execuÃÃo do contrato de aquisiÃÃo proposto segue as diretrizes dadas pela InstruÃÃo Normativa n 4/2008, à referenciado pelas melhores prÃticas e modelos da literatura tÃcnica e acadÃmica, por trabalhos relacionados, bem como pelo referencial legal consultado. à dirigido para uso na AdministraÃÃo PÃblica e para aqueles que adquirem segundo a Lei n 8.666/1993. A soluÃÃo contempla fluxos de atividades, descriÃÃo de tarefas com instruÃÃes, artefatos, responsÃveis, templates e referÃncias. Parte deste modelo de processo à um guia para uso pelo gestor do contrato, acessÃvel na web com navegaÃÃo por hipertextos. Este processo foi submetido a gestores de aquisiÃÃo de serviÃos de TI na AP, em um processo de validaÃÃo, que consideraram a soluÃÃo como adequada e que pode ser uma referÃncia na gestÃo da fase do gerenciamento do contrato

ASSUNTO(S)

serviÃos de ti engenharia de software software acquisition aquisiÃÃo de software it services conformidade legal contract management legal compliance gerenciamento de contrato administraÃÃo pÃblica public administration

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