Um gênero jurídico: o recurso - uma análise de gênero e de modalidade

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Esta pesquisa analisa 40 textos, recursos jurídicos, escritos em língua portuguesa, com um objetivo mais amplo de investigar como a linguagem é usada por advogados, em situação de demanda recursal, para obterem, de juízes, respostas favoráveis aos pedidos de reexame, reforma e/ou reformulação de decisões judiciais consubstanciados nos recursos. Ela está centrada na investigação dos aspectos lingüísticos interacionais da negociação, que se estabelece entre advogados e juízes. Para tanto, realiza-se análise da modalidade, a fim de identificar, em um primeiro momento, quais elementos modais são utilizados pelos advogados para expressar seus pontos de vista, julgamentos. A interação entre advogados e juízes em situação recursal deve se dar, em conformidade com a lei, em nível de igualdade. Entretanto, nessa interação um dos participantes (advogado) está no papel de quem pede algo, enquanto o outro (juiz) pode atender ou não ao pedido, nesse caso ela pressupõe diferenças de níveis pela posição ocupada pelos participantes. A observação mais pormenorizada dos aspectos interacionais dessa relação, conduz à necessidade de realização de uma análise de gênero, a fim de identificar e descrever a estrutura genérica dos recursos jurídicos. E, a partir daí, identificar os movimentos e passos que constituem a estrutura genérica dos recursos. A descrição dessa estrutura possibilitará investigar em quais partes dos recursos, isto é, dos movimentos e passos os modais aparecem e quais funções semânticas exercem os modais. Em suma, esta pesquisa tem por finalidade analisar as escolhas interpessoais em cada movimento em que a negociação acontece, relacionando-as a questões relativas à interação entre escritor (advogado) e leitor (juiz futuro), investigando como se dá essa interação, qual o envolvimento do escritor nessa relação, focalizando essa análise nas escolhas léxico-gramaticais feitas no Sistema do Modo e da Modalidade. Esta pesquisa apóia-se nos conceitos teóricos da Lingüística Sistêmico-Funcional (Halliday, 1994, Eggins, 1994) e da Análise de gênero (Swales, 1990 e Bhatia, 1993a). Ela teve como ponto de partida o interesse de investigar as características lingüísticas peculiares aos recursos, buscando entender esse gênero para uma possível aplicação pedagógica da sua produção escrita, tendo em conta que o desempenho bem sucedido das atividades de um profissional advogado, depende dentre outras necessidades fundamentais, do domínio da linguagem escrita para a produção de recursos jurídicos. Para a descrição da estrutura genérica dos recursos foi feito levantamento manual do corpus desta pesquisa, com base no modelo de investigação proposto por Bhatia (1993a). Já o levantamento das escolhas léxico-gramaticais foi feito através de algumas ferramentas do programa computacional WordSmith Tools (Scott, 1999). O resultado do levantamento da estrutura genérica mostra que os recursos se constituem dos seguintes Movimentos: Estabelecimento das Relações, Demonstração dos Fatos, Demonstração do Direito, Pedido, e Finalização.Os movimentos Estabelecimento das Relações e Finalização emolduram o núcleo dos recursos, constituído dos movimentos Demonstração dos Fatos, Demonstração do Direito e Pedido. A estrutura genérica dos recursos constitui-se essencialmente dos Movimentos de Extremidade e dos Movimentos Centrais. O resultado do levantamento das escolhas léxico-gramaticais mostra que nos recursos o uso de elementos interpessoais é bastante freqüente, dentre eles são mais freqüentes os operadores modais dever e poder. Esse resultado mostra também a presença de um outro elemento merecer exercendo a mesma função semântica dos modais dever e poder elementos que revelam atitudes, envolvimento, distanciamento do advogado. A análise dos dados desta pesquisa mostra que a relação entre advogados e juízes apresenta-se assimétrica, sinalizando diferença hierárquica

ASSUNTO(S)

linguistica direito -- linguagem gênero analise do discurso sistêmico-funcional modalidade

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