Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas técnicas e a influência que sofre do direito material quanto ao preenchimento dos requisitos autorizadores de sua aplicação e quanto à escolha do meio a ser empregado em sua efetivação.

ASSUNTO(S)

tutela jurisdicional urgency jurisdictional tutelage direito processual material law process formalismo axiological formalism

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