Trajetória do biodisel de soja: questões ambientais, disponibilidade alimentar e constrangimento ao PNPB / Trajectory of the Biodiesel of Soybean: environmental questions, alimentary availability and constraints to the PNPB

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/03/2011

RESUMO

O presente trabalho discute a hipótese da presença da soja e de seu complexo agroindustrial na produção de biodiesel ser explicada por políticas públicas anteriores e por seus legados institucionais que interferem na inclusão de outras matérias-primas, contrariando os objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O complexo agroindustrial da soja é visto como resultado da modernização parcial da agricultura brasileira e que hoje oferece constrangimentos ao cumprimento do Programa sob os aspectos: ambiental; da concorrência em área com os cultivos alimentares; da disponibilidade de óleo de soja para alimento e; da inclusão do agricultor familiar mais pobre do semi-árido nordestino. A argumentação se sustenta no marco analítico de dependência de trajetória, vertente do novo institucionalismo que juntamente com o referencial neocorporatista permitiu inferir que as políticas voltadas à modernização da agricultura configuraram a organização de interesses que se fazem presentes na produção biodiesel na atualidade. Apesar do avanço tecnológico, é principalmente em área que a produção de soja cresce no Brasil. O maior interesse no biodiesel tende a agravar todas as formas de impactos ambientais decorrentes da ocupação da agricultura intensiva, representada pela sojicultura, nos biomas Cerrado e Amazônico. Os interesses atuais nessas regiões são os mesmos moldados pelas políticas de apoio à ocupação das fronteiras agrícolas e o avanço da cultura consiste no efeito institucional das medidas implementadas no passado. Há possibilidade de ajustes nos suprimentos de grão e de óleo, de acordo com os interesses dos agentes do complexo, que pode ser denominado soja/biodiesel, em virtude da agroindústria produzir biodiesel, o que reforça a dependência do biodiesel em relação a soja. Entretanto, o consumo de óleo cresce a taxas superiores à oferta, sob o risco de comprometer o abastecimento desse gênero alimentício. A agricultura familiar que participa do fornecimento de matéria-prima para a produção de biodiesel é a produtora de soja, posto que sempre esteve vinculada aos sistemas agroindustriais. Como a agricultura da soja não é a aquela que o PNPB tem a intenção de inserir na produção de biodiesel, mas que mesmo assim se mantem hegmônica, é possível então afirmar que os mecanismos do Programa têm se mostrado insuficientes para romper com as continuidades que a soja e seu complexo agroindustrial representam no novo mercado que se abre no país, para proporcionar maior participação dos agricultores mais pobres produtores de outras matérias-primas na produção do biocombustível. As dificuldades no rompimento com essas estruturas expressam as interferências das políticas e escolhas anteriores e seus interesses constituídos, cujos padrões tendem a dificultar a mudança de rota, representada pela construção do novo mercado de biocombustíveis nos moldes expressos pelo PNPB.

ASSUNTO(S)

public policies biodiesel soja políticas públicas biodiesel soybean path dependence outros

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