Tópicos sobre a política fiscal e o ajuste fiscal no Brasil

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta tese é constituída de cinco ensaios teóricos e empíricos sobre diferentes aspectos da política fiscal e do ajuste fiscal no Brasil no período de 1999-2006, marcado pelo regime de metas de superávit primário. A questão principal suscitada pela tese é que o padrão de ajuste fiscal seguido pelo país, baseado em aumento de carga tributária e redução dos investimentos, chegou a um limite, e que a introdução de novos objetivos à política macroeconômica em particular, a distribuição de renda agravou os dilemas a serem resolvidos, exigindo que se faça uma revisão teórica e prática de alguns paradigmas e regras fiscais. A orientação teórica adotada é heterodoxa, com ênfase nas concepções pós-keynesianas, embora em alguns casos também sejam utilizadas concepções críticas de autores ortodoxos para reforçar as linhas centrais de argumentação em favor de mudanças na política fiscal.

ASSUNTO(S)

investimentos despesas correntes superávit primário pós-keynesiano economia

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