Títulos e valores mobiliários: um estudo da contabilização a valor de mercado pelas instituições financeiras no Brasil / Debt and equity securities: a study of the market value accounting to the financial institutions in Brazil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A avaliação a valor de mercado é um tipo de mensuração em que os ativos são reportados, nas demonstrações contábeis, pelo seu valor de venda no mercado, embora a venda do ativo possa ocorrer somente no futuro. Em 2001, o Banco Central do Brasil emitiu a Circular 3.068, determinando que os títulos e valores mobiliários fossem classificados numa das seguintes categorias: negociação, disponíveis para venda e mantidos até o vencimento. Os títulos para negociação e os disponíveis para venda devem ser avaliados e registrados pelo seu valor de mercado e os mantidos até o vencimento devem ser registrados pelo seu custo histórico. Essa norma diverge do estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas, mas está em harmonia com os padrões contábeis internacionais. O objetivo deste trabalho é estudar a forma de contabilização de títulos adotada no Brasil, especialmente as normas definidas para as instituições financeiras, em comparação com as normas do FASB e IASB; analisar, através de pesquisa empírica, se a contabilização a valor de mercado teve algum impacto na rentabilidade dos títulos e valores mobiliários, das instituições financeiras e analisar a relação entre as variáveis macroeconômicas e a rentabilidade dos títulos. A comparação da forma de contabilização de títulos adotada no Brasil (Circular 3.068/01) com os pronunciamentos do FASB (SFAS 115) e IASB (IAS 39) mostrou que, de forma geral, as regras estão em harmonia, embora algumas diferenças pequenas tenham sido identificadas. A análise da rentabilidade dos títulos indicou que existe uma tendência de seu aumento, após a implementação da contabilização a valor de mercado. Porém, a análise do relacionamento entre as variáveis macroeconômicas, especificamente o dólar e a rentabilidade dos títulos, mostrou que existe uma relação estatisticamente relevante entre essas variáveis. Portanto, é mais provável que a tendência de aumento na rentabilidade dos títulos seja devido às mudanças ocorridas na variável macroeconômica dólar.

ASSUNTO(S)

ciencias contabeis market value accounting instituicoes financeiras títulos e valores mobiliários financial institutions instituições financeiras contabilização a valor de mercado contabilidade mercado de valores mobiliarios debt and equity securities

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