THE SOCIAL CONSTRUCTION OF REFUGEES AND THE ROLE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES: FROM THE MORAL SPACE OF THE STATE TO THE INDIVIDUAL BETWEEN SOVEREIGNS / A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS E A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS: DO ESPAÇO MORAL DO ESTADO AO INDIVÍDUO ENTRE SOBERANOS
AUTOR(ES)
CAROLINA MOULIN AGUIAR
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
A dissertação analisa o processo de construção social do Refugiado em dois momentos históricos específicos da segunda metade do século XX: entre 1945- 1954 e no pós-Guerra Fria. O objetivo central é mostrar como as práticas discursivas relativas ao Refugiado são informadas pelas estruturas constitucionais da sociedade internacional e pelas crenças e valores fundamentais que definem os critérios de legitimidade da ação estatal. Procura evidenciar o caráter contingente e variável da definição do Refugiado em dois contextos de transformação da ordem internacional. A pesquisa parte da abordagem construtivista, assentada na proposta de Reus-Smit (1999) e de Onuf (1989), na tentativa de fornecer uma explicação mais adequada dos processos sociais de constituição do Refugiado na moderna sociedade de Estados, enfatizando o papel das organizações internacionais, em especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Neste sentido, ressalta a importância da territorialidade e do imaginário espacial enquanto critérios centrais para a delimitação dos fenômenos migratórios forçados, critérios esses tensionados a partir da década de noventa.
ASSUNTO(S)
territoriality constructivism cidadao refugiados construtivismo refugees migracao soberania citizen multilateralism international political economy territorialidade state migration multilateralismo sovereignty acnur economia politica internacional unhcr estado
ACESSO AO ARTIGO
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