THE SOCIAL CONSTRUCTION OF REFUGEES AND THE ROLE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES: FROM THE MORAL SPACE OF THE STATE TO THE INDIVIDUAL BETWEEN SOVEREIGNS / A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS E A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS: DO ESPAÇO MORAL DO ESTADO AO INDIVÍDUO ENTRE SOBERANOS

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A dissertação analisa o processo de construção social do Refugiado em dois momentos históricos específicos da segunda metade do século XX: entre 1945- 1954 e no pós-Guerra Fria. O objetivo central é mostrar como as práticas discursivas relativas ao Refugiado são informadas pelas estruturas constitucionais da sociedade internacional e pelas crenças e valores fundamentais que definem os critérios de legitimidade da ação estatal. Procura evidenciar o caráter contingente e variável da definição do Refugiado em dois contextos de transformação da ordem internacional. A pesquisa parte da abordagem construtivista, assentada na proposta de Reus-Smit (1999) e de Onuf (1989), na tentativa de fornecer uma explicação mais adequada dos processos sociais de constituição do Refugiado na moderna sociedade de Estados, enfatizando o papel das organizações internacionais, em especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Neste sentido, ressalta a importância da territorialidade e do imaginário espacial enquanto critérios centrais para a delimitação dos fenômenos migratórios forçados, critérios esses tensionados a partir da década de noventa.

ASSUNTO(S)

territoriality constructivism cidadao refugiados construtivismo refugees migracao soberania citizen multilateralism international political economy territorialidade state migration multilateralismo sovereignty acnur economia politica internacional unhcr estado

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