The politics of the mineral water and evaluation of the energy-environmental indicator : a proposal of public politics for the City of Poa - SP / A politica da agua mineral e avaliação do indicador energetico-ambiental : uma proposta de politica publica para o Municipio de Poa - SP

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A água se toma cada vez mais escassa em várias regiões do Mundo, um produto raro e indispensável ao homem, que começa assumir um forte papel sócio-econômico. No Brasil esta realidade tem-se mantido uma constante nos prolongados e intermináveis debates a respeito das melhores soluções dentro do cenário político-institucional. A política da água mineral é oriunda de uma legislação conflitante com a gestão de recursos hídricos, as quais foram formuladas em épocas diferentes. A legislação da água mineral teve embasamento no Código de Águas Minerais de 1945 e no Código de Mineração de 1967 e a Política Nacional de Recursos Hídricos no ano de 1997. As legislações resultam em discussão perante aos órgãos reguladores e de licenciamento. Toda análise realizada provém de registro da legislação pertinente aos recursos minerais e para água que foram também obtidos por toda etapa burocrática do licenciamento. Percebe-se a queda do crescimento do mercado da água mineral no Brasil do período de 1996 a 2003 e o Estado de São Paulo é considerado o maior produtor de água mineral. Avaliou-se também o conflito. existente para preservação das fontes minerais, em relação ao planejamento urbano nem sempre adequado e muitas vezes sem objetividade no assunto. O Município de Poá, localizado no Estado de São Paulo, é rico em disponibilidade hídrica subterrânea e conforme Mapeamento Geológico e Hidrogeológico realizado pelo Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente possibilitou conhecer os principais riscos de contaminação do aqüífero. As propostas de políticas públicas para o Município de Poá revelam a linha de atuação tanto do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, da Prefeitura Municipal e da Sociedade Civil para preservação da água mineral. A relação entre água e energia é manifestada pela legislação do Código de Águas de 1934, onde o Governo manteve seu interesse econômico em abrir o mercado para indústrias estrangeiras se instalarem no país. Diante do exposto, são avaliados o indicador energéticoambiental na captação industrial da água mineral, e a legislação existente, tendo como estudo as empresas mineradoras que realizam o engarrafamento da água subterrânea

ASSUNTO(S)

public policy politicas publicas water resources conservação de energia energy conservation energy-environmental indicators indicadores ambientais recursos hidricos

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