The implementation of the policies of integral attention to users of alcohol and other drugs in the State of Bahia. / A implementação da política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas no Estado da Bahia.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

No Brasil, a questão que envolve o consumo de álcool e outras drogas é considerada grave problema de saúde pública, constatação que encontra ressonância nos diversos setores e segmentos da sociedade. Apesar disto, é possível identificar uma lacuna assistencial consequente à omissão do governo em relação às políticas públicas voltadas para as necessidades de saúde dos usuários. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (2003) pode ser considerada recente no país, o que justifica a escassa produção de estudos sobre sua implementação. Neste sentido, o presente trabalho trata da implementação de políticas de saúde por organizações públicas. Teve como objetivo geral analisar como a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem conduzido o processo de implementação da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso único, tendo como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação, os conceitos de organização, poder e triângulo de governo. Foi estruturado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, que serviram como referência de como a política deveria ser implementada. As informações para a análise foram coletadas a partir da revisão de documentos federais e estaduais e realizadas entrevistas com informantes-chave, além da aplicação de grupo focal com o Núcleo de Apoiadores Institucionais da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Os principais achados do estudo referem-se a: (1) Fragilidade do Projeto de Governo em relação à questão; (2) Baixa Governabilidade interna e escassa externa; (3) Reduzida Capacidade de Governo; (4) Insuficiente mobilização/ organização dos movimentos sociais; (5) Ineficiente organização dos processos de trabalho no âmbito central.

ASSUNTO(S)

public organization alcool e outras drogas poder policy cycle saude publica triângulo de governo organização pública ciclo da política implementação de políticas públicas power alcohol and other drugs implementation of public policies

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