The borderland and the maritime boundaries of Brazil: a dynamic process / Fronteiras terrestres e marítimas do Brasil: um contorno dinâmico

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

As fronteiras não acabaram como foi preconizado apressadamente na década de 1990. Elas se constituem de processos histórica e geograficamente dinâmicos. Os tipos, características e significados de fronteiras e limites se transformam ao longo dos tempos e se manifestam de diferentes formas em cada lugar e período onde ocorrem. Para além das características geográficas básicas, as fronteiras marítimas e terrestres do território brasileiro foram constituídas por diversos e distintos processos. As disputas territoriais seculares, que perpassaram períodos históricos desde os tempos coloniais, culminaram no processo de estabelecimento de fato das fronteiras terrestres brasileiras apenas no século XX. Hoje, já consolidadas, suas novas significações descartam sua função original ligada à expansão territorial, mas mantém uma outra, a de defesa, mesmo que sob novas formas de atuação. Atualmente, se verificam em diversos pontos dessas fronteiras, variados processos de ocupação, de interação internacional e de integração local, regional e nacional. Nas fronteiras marítimas do Brasil, percebe-se simultaneamente a dinâmica expansiva e a ocupação por exploração e por defesa. A origem desse processo se encontra no pós Segunda Guerra Mundial, quando os países costeiros dispararam, a partir de ação unilateral dos Estados Unidos, o processo de territorialização das águas marítimas que encerraram, ou ao menos limitaram a visão dos mares e oceanos inteiramente internacionalizados. Foram instituídas, no âmbito da ONU, faixas de soberania e de direitos de soberania aos países costeiros mar adentro. Seus processos de delimitação se tornaram foco geopolítico mediados por normatizações internacionais, cujas aplicações se encontram, ainda, em processo de estabelecimento. É o caso das fronteiras marítimas do Brasil que, em 2007, conseguiu referendar na ONU parte de suas requisições de expansão de suas águas jurisdicionais onde exerce direitos de soberania.

ASSUNTO(S)

boundary fronteira brazil sovereignty territory brasil delimitation território delimitação soberania

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