Teoria e prática da prova no processo do trabalho

AUTOR(ES)

Edson Bueno de Souza

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente estudo aborda os aspectos teóricos e práticos dos meios de prova previstos/permitidos no âmbito do processo do trabalho e, em seguida, foram tecidas algumas considerações específicas sobre as provas obtidas por meio ilícito e as atípicas. Seu ponto de partida foi a evolução histórica das provas, que foi visitada rapidamente. Na seqüência, foram enfrentadas as questões ligadas ao conceito e a natureza jurídica das provas, bem como o dogma da verdade no processo. Nas etapas seguintes foram estudados os princípios, as classificações e os meios de prova. Como a análise de cada meio de prova típico foge ao objeto do trabalho, foram realizados brevíssimos comentários sobre eles. Ato contínuo foi visto, também em breve passagem, as etapas da atividade probatória e os momentos e locais em que elas são produzidas. Os poderes instrutórios do juiz e o ônus da prova foram estudados logo em seguida para dirigir-se a análise da valoração dos meios de prova. Sobreveio, nas etapas finais, a análise das provas ilícitas e atípicas. O último capítulo foi dedicado ao manejo prático das provas no processo do trabalho. O método adotado neste estudo foi o da pesquisa da doutrina nacional e estrangeira, bem como a análise da jurisprudência, em especial do TST e do STF

ASSUNTO(S)

prova no processo do trabalho evidences within the labour process direito do trabalho justica do trabalho

Documentos Relacionados

• A prova emprestada no processo do trabalho
• Aspectos gerais da prova no processo do trabalho com enfoque na prova pericial e depósito de honorários do perito
• Saúde mental no trabalho: da teoria à prática
• A prova prática no processo de seleção do concurso de residência médica
• Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho